Primeiro “cheque” do PRR já chegou a Portugal

Portugal já foi ao “banco”. A Comissão Europeia desembolsou esta terça-feira a primeira tranche de 2,2 mil milhões de euros relativa ao pré-financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os próximos desembolsos serão aprovados pelo executivo comunitário em função do ritmo de execução dos investimentos e reformas definidos no PRR.

Foi em junho, quando Ursula Von der Leyen visitou Portugal com a notícia de que a CE tinha aprovado o PRR português, que António Costa lhe perguntou: “Já posso ir ao banco?”. A alemã respondeu de volta que “sim”, mas na realidade ainda faltavam umas semanas até que tal fosse verdade. Esta terça-feira concretizou-se, mais de um ano após ter existido o primeiro acordo entre os Estados-membros sobre o fundo de recuperação pós-pandemia (apelidado de “bazuca” europeia).

“A Comissão Europeia desembolsou hoje [3 de agosto] 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento a Portugal, o que equivale a 13 % da componente subvenções e empréstimos da dotação financeira a conceder a este país“, anuncia fonte oficial do executivo comunitário, notando que “Portugal é um dos primeiros países a receber um pagamento de pré-financiamento”.

Contudo, a transferência é de certa maneira simbólica uma vez que são elegíveis para o PRR despesas realizadas desde o início da pandemia (fevereiro de 2020), o que significa que Portugal pode já ter “gasto”, na prática, este valor que agora chega de Bruxelas. Aliás, o próprio Governo criou um adiamento do PRR no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) no valor de 1,2 mil milhões de euros. Ainda assim, a Comissão escreve que “este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal”.

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, refere, em comunicado, que “de imediato, sem mais delongas”, o país já passou “à fase de concretização dos investimentos e reformas do PRR”, dando nota de que “Portugal está já a utilizar bem os recursos que agora foram efetivamente disponibilizados”.

Além de Portugal, também a Bélgica, que recebeu 770 milhões de euros, e o Luxemburgo, que recebeu 12,1 milhões de euros, encaixaram esta terça-feira a verba de pré-financiamento dos respetivos PRR.

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Em comunicado, a presidente da Comissão Europeia considera que o “desembolso hoje efetuado representa um momento histórico na execução do plano de recuperação e resiliência de Portugal – o primeiro plano NextGenerationEU aprovado pela UE”. Para Ursula Von der Leyen este plano “defende os melhores interesses dos portugueses” e tornará a economia “mais robusta do que nunca”. “Chegou o momento de lançar mãos à obra. Estaremos sempre ao vosso lado a cada passo de todo este percurso”, garante.

Por sua vez, o comissário europeu da Economia assegura que estes fundos “ajudarão Portugal a sair fortalecida da crise”. “O ambicioso programa no domínio das competências dará a muitos portugueses a oportunidade de adquirirem novas capacidades a este nível”, assinala Paolo Gentiloni no mesmo comunicado, elogiando a “colaboração entre todos na Europa” que culminou nos PRR.

Em reação, o Ministério das Finanças congratula-se por ser um dos primeiros países a receber o pré-financiamento e deixa uma mensagem de ânimo para o futuro: “Estamos muito motivados para executar de uma forma célere este plano, um plano inserido na estratégia do Governo e que dará um relevante contributo para melhorar a vida de todos e de cada um dos portugueses. Vamos a isso!”, diz João Leão, notando que “todo o nosso empenho durante meses foi determinante para chegarmos ao dia de hoje“. No primeiro semestre de 2021, Portugal assumiu a presidência do Conselho da UE, contribuindo para este processo da “bazuca”, apesar de não ter conseguido alcançar o calendário pretendido inicialmente.

Portugal tinha a receber um pré-financiamento de cerca de 1,8 mil milhões de euros (1.807.948.257 euros), o que corresponde a 13% das subvenções alocadas ao país. Além disso, recebe 350 mil euros (350.870.000) relativo a 13% do valor em empréstimos que solicitou, num total de 2,15 mil milhões de euros.

No total, Portugal receberá 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,69 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do PRR, num total de 16,6 mil milhões de euros entre 2021 e 2026, ao que se somará outros valores do Próxima Geração UE (nome oficial da “bazuca” europeia), nomeadamente do REACT EU cujas verbas já chegaram aos países. Os valores finais ainda poderão mudar ao longo dos anos uma vez que haverá uma parcela que está dependente de cálculos que incorporam o impacto da pandemia nos Estados-membros. Além disso, Portugal tem a opção de pedir uma verba maior em empréstimos no futuro.

No total, a “bazuca” europeia implicará o endividamento por parte da Comissão Europeia — em nome da União Europeia — de cerca de 800 mil milhões de euros (cerca de quatro vezes o PIB português) a preços correntes entre 2021 e o final de 2026, os quais terão de ser reembolsados (ou refinanciados) pela UE ao longo das próximas décadas. 421,1 mil milhões de euros irão ser disponibilizados na forma de subvenções (através do PRR e outros instrumentos europeus) e 385,5 mil milhões de euros para empréstimos. Em média, a Comissão terá de ir aos mercados buscar 150 mil milhões de euros por ano.

(Notícia atualizada novamente às 13h04 com o comunicado do Ministério do Planeamento)