Encargos com Parcerias Público-Privadas aumentam 8 milhões de euros no 1.º semestre

Os encargos do Estado com Parcerias Público-Privadas (PPP) aumentaram oito milhões de euros no primeiro semestre de 2020, sobretudo devido ao setor rodoviário, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

“No primeiro semestre de 2020 os encargos líquidos com PPP ascenderam a 868 ME [milhões de euros], tendo registado um acréscimo homóloga de 8,0 ME (+0,9%)”, pode ler-se num relatório da UTAO acerca das parcerias público-privadas de 2020, divulgado esta quinta-feira.

Nos primeiros seis meses do ano passado, “o volume de encargos líquidos globais com todas as PPP ficou acima do duodécimo correspondente a metade do ano, tendo-se executado 59,7% da dotação orçamental prevista”. O aumento deveu-se, sobretudo, ao setor rodoviário, já que “os encargos líquidos aumentaram 86 ME (+13,8%) no 1.º semestre de 2020, face ao período homólogo”.

“O aumento dos encargos líquidos no setor rodoviário ficou a dever-se ao crescimento dos encargos brutos em 6,3% e à diminuição da receita de portagens em 21,1%”, refere a UTAO acerca dos primeiros seis meses do ano passado, influenciados pelo confinamento devido à pandemia de covid-19.

No que diz respeito a outros setores, “os encargos com as parcerias no setor da saúde ascenderam a 151 ME, registando-se uma redução homóloga de 33,7% (– 77 ME)”.

Na saúde, tratou-se de uma redução “superior à prevista na POE/2020 para o conjunto do ano e ficou a dever-se ao efeito combinado da diminuição dos encargos com as Entidades Gestoras dos Estabelecimentos Hospitalares (componente clínica) em 36,2% (diminuição de 73 ME), e da redução dos encargos com as Entidades Gestoras dos Edifícios Hospitalares em 13,6% (diminuição de 3,0 ME)”.

Quanto ao setor ferroviário, as PPP também registaram uma redução homóloga no primeiro semestre do ano passado, “em resultado da diminuição dos pagamentos à Subconcessionária do Metro do Porto (– 13,2%) e à Concessionária do Metro Sul do Tejo (– 12,0%).”

As PPP portuárias também passaram a integrar a análise da UTAO, que destaca que “no primeiro semestre de 2020 as Administrações Portuárias registaram uma receita com as PPP deste setor de 13,6 ME, uma diminuição homóloga de 10,6% (– 1,6 ME)”.

No total do ano, segundo a Conta Geral do Estado (CGE), os encargos públicos com PPP “ascenderam a 1.475,3 milhões de euros, situando-se 0,5% (7,7 milhões de euros) abaixo do montante estimado no Relatório do Orçamento do Estado para 2020 (Relatório do OE2020)”. Nos setores rodoviários e ferroviários registou-se uma redução face ao valor orçamentado em 3,6 milhões de euros e 7,2 milhões de euros, respetivamente.

“No que se refere ao setor da saúde, é de registar um incremento de 1% (3,1 milhões de euros) face ao Relatório do OE2020, essencialmente concentrado nas Entidades Gestoras do Estabelecimento (EGEst)”, de acordo com a Conta Geral do Estado.

Quanto à comparação com o ano de 2019, “os encargos líquidos com as parcerias do setor rodoviário ascenderam, em 2020, a 1.110,3 milhões de euros, o que representou um aumento de 69,4 milhões de euros (6,7%) face ao ano anterior”.

No setor ferroviário, “o valor dos encargos incorridos pelo parceiro público, em 2020, foi de 47,2 milhões de euros, montante inferior ao registado no ano anterior”. O setor da saúde “apresentou uma redução de 109,8 milhões de euros (25,7%) dos encargos incorridos com as respetivas parcerias, os quais ascenderam, em 2020, a 317,7 milhões de euros”.