Já foram publicadas as listas de colocação de professores

Já foram publicadas as listas de colocação de professores, mais cedo do que o habitual, já que falta mais de um mês para o arranque do ano letivo. Estas dizem respeito à mobilidade interna relativa a docentes do quadro e à contratação inicial para os docentes contratados. Cerca de 400 docentes na mobilidade interna ficaram a aguardar colocação nas Reservas de Recrutamento.

“Foram colocados em mobilidade interna cerca de 13.500 docentes do quadro (QA/QE e QZP) tendo ficado aproximadamente 400 desses docentes a aguardar colocação nas Reservas de Recrutamento que ocorrerão a seguir à fase agora concluída”, adianta o Ministério da Educação, em comunicado. Já no concurso de contratação inicial foram colocados mais de 6.500 docentes contratados.

Estas listas chegam “depois da publicação das listas de colocação do concurso interno e concurso externo, no mês de julho”. No concurso externo, vincularam 2.424 docentes à carreira docente.

Agora, os docentes colocados na mobilidade interna e na contratação inicial vão ter de “aceitar a colocação na aplicação eletrónica disponível no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação no prazo de 48 horas, correspondentes a dois dias úteis, e de se apresentar nos AE/ENA de colocação, no prazo de 72 horas”.

Já aqueles que não consigam fazê-lo presencialmente “por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei”, podem comunicar esse facto aos agrupamentos ou escolas, “por si ou por interposta pessoa, mediante apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo”.

Este processo está a decorrer numa altura em que se levantam outras polémicas. A Fenprof acusa o ministro da Educação de ter violado uma lei que obrigava a abrir o concurso para a vinculação dos docentes de ensino artístico, decidindo por isso recorrer aos tribunais. Os professores consideram que o ministro da Educação “não tem condições para governar”, segundo um comunicado citado pela Lusa.

“Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República — só o PS votou contra; todos os outros grupos parlamentares, bem como os deputados individuais votaram favoravelmente”, lê-se na nota.