Hospital Militar de Belém fica para os militares

O Hospital Militar de Belém foi retirado da lista de imóveis para rentabilizar e passa a ser usado apenas para fins militares, de acordo com o decreto-lei publicado esta segunda-feira em Diário da República.

“A alteração de objetivos estratégicos para o imóvel designado por PM 7/Lisboa – Hospital Militar de Belém impõe a sua manutenção no domínio militar”, lê-se no decreto de lei. O despacho entra em vigor a 17 de agosto.

Com esta alteração, o Hospital Militar de Belém “deixa de estar disponível para rentabilização no âmbito da Lei das Infraestruturas Militares”. O Governo justifica que a “experiência deste último ano e meio revelou a importância de manter aquele imóvel no domínio militar”.

A situação de emergência de saúde pública internacional, determinou que, no âmbito do apoio da Defesa Nacional ao combate à pandemia, fosse considerado essencial operacionalizar uma capacidade especialmente vocacionada ao apoio do dispositivo nacional de combate à pandemia Covid-19, pelo que foram realizadas obras no PM7/Lisboa, com vista a garantir um apoio de retaguarda no combate à pandemia Covid-19.

Estas obras no Hospital Militar de Belém derraparam e custaram mais do triplo estipulado. Inicialmente estava previsto que a reabilitação de três dos cinco pisos do antigo Hospital Militar de Belém custasse 750 mil euros, mas a fatura passou os dois milhões de euros. Esta derrapagem no orçamento levou a uma auditoria conduzida pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional.

O ministro da Defesa garantiu, no dia seguinte, que o objetivo de estabelecer uma unidade de cuidados continuados no Hospital Militar de Belém se mantém. “Manter [o imóvel] na esfera militar é a única forma de atingir o objetivo, porque se não se mantiver na esfera militar, se for alienado, bom, deixamos de ter qualquer direito de opinar sobre o uso a dar ao edifício”, explicou o ministro João Gomes Cravinho, em declarações à Lusa, rejeitando que esteja em causa um recuo nesta matéria.

Notícia atualizada na terça-feira 17 de agosto às 13h41 com as declarações do ministro da Defesa