Ganharíamos todos com “separação mais clara entre gestão da política de saúde e gestão técnica”, defende Óscar Gaspar

Já arrancam as negociações para o Orçamento do Estado 2022, num ano que será marcado pelas eleições autárquicas, que podem mudar xadrez político. Ao longo deste verão quente vamos ouvir o Governo, partidos, parceiros sociais e empresários sobre um Orçamento que ainda não tem aprovação garantida e que está a ser desenhado no meio de uma pandemia. Leia aqui todos os textos e as entrevistas, Rumo ao OE.

O sistema de saúde em Portugal conta com o setor público e privado, sendo o primeiro assente no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), defende que a existência de uma entidade gestora do SNS “é um instrumento que pode dar vitalidade ao SNS” e permitir uma gestão “mais eficiente e efetiva”.

Esta solução permitiria também uma “separação mais clara entre o que é a gestão da política de saúde e a gestão mais técnica dos serviços de saúde”, algo com o qual “ganharíamos todos”, reitera.

A ideia partiu de um estudo desenvolvido pela consultora EY e publicado pelo Health Cluster Portugal, que defendia então a existência de uma entidade gestora do SNS, explica Óscar Gaspar, como um instituto autónomo. “Esse é um instrumento que pode dar alguma vitalidade ao SNS e permitir gerir de forma mais eficiente e efetiva o SNS“, aponta.

Com este mecanismo, poderia existir “uma separação mais clara entre o que é a gestão da política de saúde e a gestão mais técnica dos serviços de saúde”. “Ganharíamos todos se houvesse uma clarificação de papéis do Estado enquanto por um lado definidor de políticas e por outro lado prestador de cuidados de saúde”, reitera o responsável.

Ainda assim, o líder da APHP sublinha que as discussões sobre o modelo de saúde não devem ser tidas “a quente”, não sendo uma questão a ser discutida no OE mas sim mais “ponderada”.

“É um erro” acabar-se com as PPP na saúde

Outras experiências que existiram com entidades gestoras são as parcerias público-privadas (PPP), que colocaram grupos privados a gerir hospitais públicos. No entanto, nomeadamente após negociações para a Lei de Bases da Saúde, acabou por ficar definido que não existiriam novas PPP na saúde, o que, para Óscar Gaspar, “é um erro e é uma perda para Portugal”.

“O último relatório do Tribunal de Contas é absolutamente claro, as PPP cumpriram todos objetivos a que se propuseram”, sublinha. As PPP “foram poupadoras, mais de 200 milhões de euros para o erário público, tinham modelos de acompanhamento em termos de satisfação do doente, realização dos profissionais de saúde e financeiros muito mais exigentes que SNS”, que o TdC até recomenda que também sejam aplicados a SNS, acrescenta.

Os hospitais de Braga e Vila Franca de Xira já foram revertidos para a esfera pública, sendo que estão a funcionar as PPP de Loures e Cascais, mas para esta última “também já é público que a atual gestão não vai concorrer ao próximo concurso“.

“É claro que, politicamente, entendeu-se que as PPP não deviam existir, por isso morreram”, atira o presidente da APHP, salientando que “alguém responderá pela responsabilidade de acabar com este instrumento que estava ao serviço do sistema de saúde”.