Já só tem uma semana para acumular crédito no IVAucher

Termina na próxima terça-feira, dia 31 de agosto, o período durante o qual os contribuintes puderam acumular crédito no IVAucher, programa de incentivo ao consumo nos setores mais afetados pela pandemia. Tal significa que os portugueses já só têm uma semana para fazer compras e “guardar” o valor do imposto pago nesse contexto para “descontar” em aquisições futuras.

Previsto no Orçamento do Estado para 2021, o IVAucher foi pensado como um programa temporário de estímulo ao consumo nos setores “fortemente afetados pela pandemia”. Este mecanismo permite ao consumidor final “acumular o valor correspondente à totalidade do IVA suportado” em consumos no alojamento, cultura e restauração e utilizar, num momento posterior, esse montante (como desconto imediato) em consumos nesses mesmos setores.

O período de “acumulação” do IVA suportado arrancou a 1 de junho e estende-se até 31 de agosto. No primeiro mês, os contribuintes acumularam 21,2 milhões de euros, indicou o Ministério das Finanças. Os portugueses podem consultar, em qualquer momento, o saldo que têm acumulado através do portal e-Fatura ou da aplicação móvel e-Fatura, disponível para iOS e Android.

O valor acumulado nestes três meses poderá, depois, ser descontado, entre 1 de outubro e 31 de dezembro, em compras nos setores já referidos, que deverão incluir também lojas de discos e editoras de livros. Nessa altura, os contribuintes terão de associar o seu cartão bancário ao NIF para usufruir do valor em crédito.

O Governo prevê devolver aos consumidores 200 milhões de euros através do IVAucher, mas admite um valor superior se o consumo superar as expectativas. Da parte dos comerciantes, a receção deste programa não tem sido a melhor: os restaurantes dizem que tem tido fraca adesão e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal duvida da sua eficácia no incentivo ao consumo. “Não penso que esteja comprovado o efeito real do IVAucher em termos de consumo”, disse João Vieira Lopes, em entrevista ao ECO.