Cinco horas depois, Conselho de Estado termina com elogio à candidatura de Guterres à ONU

O terceiro Conselho de Estado desde a tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República teve lugar esta quinta-feira e, no final de cinco horas e meia de reunião, a nota informativa divulgada pela Presidência tinha como única conclusão específica um louvor à “candidatura exemplar” de António Guterres ao cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O tema para a reunião, qual a situação internacional e as suas consequências em Portugal, deixava antever que o Presidente da República e os seus conselheiros de Estado iriam discutir a questão quente da ameaça à candidatura de António Guterres a secretário-geral da ONU, com a entrada na corrida, fora de tempo, da candidata búlgara Kristalina Georgieva. O Público destaca que, antes da reunião, foi possível ver um comentário passageiro de António Guterres a outros conselheiros incluindo Ramalho Eanes e Carlos César: “Há pouca vergonha…”

Na nota informativa sobre o Conselho de Estado lê-se que a candidatura de Guterres ao mais alto posto da ONU é exemplar “pelos méritos do candidato”, visto que o antigo primeiro-ministro português e Alto-Comissário da ONU para os Refugiados tem “a qualidade, a experiência, a visão estratégica, a capacidade de diálogo e o espírito de disponibilidade e abertura” essenciais para o cargo, mas também exemplar por ter cumprido os processos da candidatura à letra — no que é claramente uma crítica à entrada excecional de Kristalina Georgieva.

"Candidatura exemplar também porque o Eng.º António Guterres cumpriu com empenho todas as etapas do processo, nomeadamente as audições e debates, credibilizando, assim, os novos procedimentos estabelecidos pelo Conselho de Segurança, valorizando o estatuto das Nações Unidas e o papel da Assembleia Geral.”

O Conselho de Estado começou às 15h15 de quinta-feira mas desfalcado: não contou com a presença do ex-presidente da República Mário Soares, o presidente do governo dos Açores, Vasco Cordeiro, e o Provedor de Justiça, José Faria de Costa. Na realidade Mário Soares não esteve ainda presente em nenhuma das reuniões por motivos de saúde. Já Vasco Cordeiro, que se vai recandidatar às eleições regionais de 16 de outubro, invocou “questões de agenda” e Faria da Costa está em Luanda para um seminário.

Mas houve um elemento novo com a tomada de posse do presidente do Tribunal Constitucional (TC), Manuel da Costa Andrade. 20 minutos antes de a reunião começar, Marcelo deu posse a Costa Andrade na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém. O atual presidente do TC foi eleito a 22 de julho.

Estes são os membros do Conselho de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa:

• Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República
• Dr. António Luís Santos da Costa, Primeiro-Ministro
• Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional
• Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa, Provedor de Justiça
• Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores
• Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira
• General António dos Santos Ramalho Eanes
• Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares
• Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio
• Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva
• Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier
• Eng. António Manuel de Oliveira Guterres
• Professor Doutor Eduardo Lourenço de Faria
• Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
• Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
• Dr. Carlos Manuel Martins do Vale César
• Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão
• Prof. Doutor Francisco Anacleto Louçã
• Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira
• Domingos Abrantes Ferreira

Editado por Paulo Moutinho.