Só sobram 1.032 “cheques” do incentivo reforçado para bicicletas elétricas

O Governo decidiu dar mais “cheques” para apoiar a compra de bicicletas, mas mais de metade dos incentivos pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões adicionais já estão “reservados”. Restam 1.032 apoios de até 350 euros, cada, para ajudar quem pretende comprar uma bicicleta elétrica.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, há um aumento de 500 mil euros face à dotação inicial para o Fundo Ambiental, definida no Orçamento do Estado para 2021. No entanto, este montante extra é destinado apenas para as bicicletas elétricas e as convencionais, deixando de fora, entre outros, os carros elétricos.

Muitos dos 500 mil euros são destinados às bicicletas elétricas, para as quais foram destinados 1.285 dos 1.785 novos “cheques” disponibilizados no âmbito da revisão em alta da dotação para o Fundo Ambiental. Assim, em vez dos 1.857 apoios, há agora 3.142 incentivos para distribuir no caso das duas rodas alimentadas por uma bateria.

Muitos destes “cheques” estão, contudo, já “reservados”. Consultando os dados do Fundo Ambiental, percebe-se que foram já entregues 1.300, mas há 2.769 candidaturas, muitas delas ainda em análise. Retirando as 102 excluídas, há ainda 810 pedidos que terão de ser respondidos, podendo agora ser todos satisfeitos.

Se 557 dos pedidos em espera serão ainda pagos com a dotação original, há 253 que já só serão suportados com este reforço do incentivo, ficando a sobrar 1.031 “cheques” para novos pedidos que venham a ser feitos por quem compre uma bicicleta elétrica. O incentivo corresponde a 50% do valor de aquisição do veículo, até ao máximo de 350 euros.

Se ainda sobram “cheques” nas bicicletas elétricas, nas convencionais não há apoios para novos pedidos. O Governo decidiu duplicar os apoios, bem como a dotação para estes apoios, de 500 para 1.000 e de 50 mil euros para 100 mil euros, mas esta medida deverá apenas dar resposta aos muitos pedidos já existentes e que ainda não foram satisfeitos.

Estava prevista a atribuição de 500 “cheques”, mas o Fundo Ambiental já aceitou 613 candidaturas de um total de 1.349 recebidas. Ou seja, há ainda 387 apoios disponíveis face ao novo total de incentivos a distribuir, mas os pedidos — mesmo deduzidos das 122 candidaturas excluídas — são bem superiores ao novo total de “cheques”.

Assim, dificilmente um pedido feito agora por parte de quem comprou uma bicicleta convencional será contemplado com o incentivo pela introdução no consumo que se traduz num apoio correspondente a 20% do valor de aquisição do veículo, até ao máximo de 100 euros.