Pedro Nuno Santos garante que TAP não guarda ‘slots’

O ministro das Infraestruturas garantiu esta quarta-feira, em Lisboa, que a TAP não guarda slots, vincando que a União Europeia tem regras “muito claras” sobre esta matéria.

“Às vezes, alimenta-se a ideia de que as companhias, neste caso, a TAP guarda slots. Quando uma companhia deixa de voar e usar um determinado slot ele volta ao mercado”, afirmou Pedro Nuno Santos, que falava, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Em 24 de agosto, o presidente da companhia aérea Ryanair acusou a TAP de bloquear slots (vagas horárias num aeroporto para uma companhia aérea aterrar e descolar aviões), no aeroporto de Lisboa, impedindo o crescimento de outras companhias aéreas.

Notando que a União Europeia tem regras “muito claras” quanto à utilização de slots, Pedro Nuno Santos referiu que, com a pandemia de covid-19, houve uma “quebra muito grande nos movimentos”, o que levou à suspensão de algumas dessas regras, “primeiro parcialmente depois totalmente”.

Todas as companhias aéreas têm perdido slots. Não esperamos um tratamento diferente para a TAP. Obviamente que queremos limitar ao mínimo a perda de slots”, afirmou Pedro Nuno Santos.

O governante recordou ainda que as slots (vagas horárias num aeroporto para uma companhia aérea aterrar e descolar aviões) são “muito importantes” para ligar, por exemplo, a Europa a África ou mesmo aos Estados Unidos.

Pedro Nuno Santos sublinhou que Portugal está em negociações com a Comissão Europeia sobre a perda de slots, mas não quis adiantar mais detalhes quanto aos números que estão em cima da mesa. “Diz-nos a nossa experiência que a negociação correrá melhor quanto menos for pública”, referiu.

Por sua vez, a comissária europeia dos Transportes, Adina Vălean, vincou que a Comissão Europeia tem regras claras para as slots. “Temos uma regulação clara […]. Reduzimos as slots face à pandemia. As coisas estão muito claras”, precisou.

Em conferência de imprensa, o presidente da Ryanair, Michael Kevin O’Leary, disse, na altura, que a companhia aposta em Portugal enquanto a TAP “corta empregos, corta rotas” e referiu que mais poderia ser feito se a TAP não bloqueasse slots, pedindo a intervenção do Governo.

“A TAP impede outras companhias aéreas de investir em Lisboa, bloqueando artificialmente slots no aeroporto da Portela (que apenas desbloqueia a cada semana) que poderiam ser usados por outras companhias áreas para trazer mais rotas, mais tráfego”, afirmou em conferência de imprensa num hotel em Lisboa.

Segundo o responsável, se a TAP libertasse slots em Lisboa (que não usa nem irá usar devido à redução da frota) a Ryanair poderia ficar já com 200 ‘slots’ semanais.

“Poderíamos pôr mais aviões em Lisboa, criar mais empregos, ajudar Portugal a crescer e a recuperar da crise da covid-19 de forma mais rápida”, acrescentou.

No dia 26 de julho, a Comissão Europeia propôs prolongar, até março de 2022, o alívio das regras da União Europeia (UE) para faixas horárias de descolagem e aterragem das companhias aéreas, devido aos efeitos ainda visíveis da pandemia no setor.

Em comunicado, o executivo comunitário defendeu “a alteração do regulamento das faixas horárias e o alargamento das regras de alívio”.

Isto significa que “o alívio [das regras] será prolongado até à próxima estação de inverno, que decorre de 31 de outubro de 2021 a 27 de março de 2022”, prevendo que, “em vez do requisito habitual de utilizar pelo menos 80% de um determinado conjunto de faixas horárias para manter os direitos sobre tais ‘slots’, as companhias aéreas possam utilizar apenas 50% de um determinado conjunto”, acrescentou a instituição.

O ministro das Infraestruturas afirmou ainda que o investimento na ferrovia será superior àquele realizado na TAP, notando que estes dois meios de transporte devem ser complementares.

“Vamos investir mais na ferrovia do que na TAP. A ferrovia pode substituir a aviação nas distâncias mais curtas”, indicou Pedro Nuno Santos, que falava aos jornalistas, em Lisboa.

Conforme apontou o governante, o comboio nunca poderá substituir o avião nas longas distâncias, mas pode ser nas curtas, assim que existam condições para tal.

“A Portugal chega-se, por norma, de avião […]. Não podemos ter a ilusão de que vamos ter na viagem de comboio uma alternativa ao avião”, referiu Pedro Nuno Santos, numa conferência de imprensa após um encontro com a comissária europeia dos Transportes, Adina Vălean, que está em Lisboa.

O ministro lembrou ainda que mesmo a rodovia é complementar à ferrovia, uma vez que o objetivo dos comboios não é chegar a todos os bairros. “Cada meio de transporte tem a sua função”, reiterou.

(Notícia atualizada às 21h09 com mais informação)