Desconto do IVAucher também pode ser aproveitado através do MBWay

Além de usar diretamente os seus cartões bancários, também poderá utilizar a aplicação para smartphones MB Way, da SIBS, para usufruir dos descontos que acumulou no programa IVAucher. Para que esse método funcione basta que o cartão associado ao MB Way seja de um banco aderente, sendo que a expectativa do Ministério das Finanças é que todos sejam incluídos.

O esclarecimento foi dado esta quarta-feira pelo chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Fiscais, Bernardo Sousa Reis, numa iniciativa organizada pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) para esclarecer estes profissionais sobre os pormenores logísticos deste programa. A iniciativa contou também com a presença do próprio secretário de Estado António Mendonça Mendes, e a gestora de parcerias na SaltPay Portugal, Catarina Duarte.

“Se o pagamento for feito por MBWay, ao qual também está associado um cartão bancário, também não haverá problema?”, questionou uma contabilista. Em resposta, Bernardo Sousa Reis esclareceu que “não haverá problema”. Esta é assim mais uma forma através da qual poderá usufruir dos descontos do IVAucher, por exemplo se se esquecer do seu cartão físico.

Contudo, para que tal funcione, desde logo é preciso que o cartão bancário que está associado ao seu MB Way seja de um banco aderente. A expectativa do Ministério das Finanças continua a ser a de que a maioria dos bancos a operar em Portugal irá aderir e na sessão foi dito que estará para breve a formalização dos acordos a assinar com a banca para que a fase de usufruir do desconto possa começar a 1 de outubro, como o previsto.

Além disso, o consumidor tem de garantir que o estabelecimento — dentro dos setores do alojamento, restauração e cultura, a premissa do programa –, em que quer usufruir o desconto, aderiu ao IVAucher pois só funcionará nos aderentes e o próprio consumidor tem de aderir ao programa através do site e do seu número de identificação fiscal (NIF).

Em junho e julho, os consumidores acumularam quase 50 milhões de euros, o que significa que haverá um consumo de 100 milhões de euros nestes setores entre outubro e dezembro pelo menos para que todo o desconto seja aproveitado. O valor final deverá ser maior uma vez que ainda falta apurar o IVA acumulado em agosto.

Para que beneficiem deste aumento do consumo esperado pelas Finanças, Bernardo Sousa Reis deixou um apelo a todos os comerciantes para que adiram, prometendo um processo rápido de “um minuto” e “sem nenhum custo”. Os comerciantes têm de se dirigir à secção que o site do IVAucher lhes dedica para aderir, tendo de introduzir o seu NIF, o ID (número de identificação) do terminal de pagamento (TPA) e o banco a que pertence. A adesão ao programa pode ser feita até ao final de dezembro, sendo que no dia seguinte à adesão estará a funcionar, mas o Governo apela a que o façam já.

No caso do comércio online, o pagamento também é feito por cartão bancário ou MB Way e do lado dos comerciantes é preciso registar a “gateway”, explicou a representante da SaltPay (empresa que ganhou o concurso para operacionalizar o programa), Catarina Duarte, sendo necessário “identificar o terminal ID” do terminal de pagamento online.

Na semana passada, o balanço feito por fonte oficial do Ministério das Finanças apontava para a adesão de cerca de 600 comerciantes, muitos deles cadeias de restauração que têm vários restaurantes espalhados pelo país, o que significa que o número de estabelecimentos é superior a 600. A expectativa do Governo é que mais comerciantes se juntem até ao final deste mês e para tal tem existido contactos com os setores, nomeadamente com esta sessão e esta quinta-feira com um webinar da AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal).