CFP revê em forte alta crescimento de 2021 e prevê défice abaixo de 3% já em 2022

A economia portuguesa vai crescer 4,7% em 2021, bem acima dos 3,3% que previa em março, e em 2022 acelera para 5,1%. A “recuperação acelerada” vai beneficiar as contas públicas, melhorando o défice orçamental para os 2,4% do PIB já no próximo ano, de acordo com as novas previsões do Conselho das Finanças Públicas, ficando abaixo do limite de 3% imposto pelas regras europeias (as quais continuarão suspensas em 2022). O rácio da dívida pública ficará abaixo dos 130% do PIB este ano.

Estes novos números constam do relatório que atualiza as Perspetivas Económicas e Orçamentais 2021-2025 publicada esta quinta-feira pela entidade liderada por Nazaré Costa Cabral. Estas projeções são em políticas invariantes, ou seja, só têm em conta o que já está legislado ou planeado, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Contudo, no que toca ao Orçamento para 2022, que ainda não está legislado, este exercício assume que nada muda, o que se reflete na previsão do défice e também do PIB.

“Esta revisão em alta resulta da incorporação do contributo da aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dos desenvolvimentos económicos a partir do segundo trimestre de 2021 e do levantamento das restrições à atividade económica“, explicam os especialistas em finanças públicas, afirmando que no médio prazo a economia portuguesa deverá convergir para o crescimento do produto potencial (2%). A expectativa do CFP continua a ser a de que o PIB recuperará totalmente do impacto da pandemia “no início” do próximo ano.

O alicerce desta retoma é o consumo privado, que cresce 4,5% em 2021 e 4,1% em 2022, “traduzindo sobretudo a realização de despesas de consumo adiadas durante a crise pandémica e de redução dos níveis de poupança por motivos de precaução, num contexto de aumento da confiança das famílias – motivado pela campanha de vacinação contra a Covid-19 e pelo levantamento das medidas de contenção – e de perspetivas favoráveis no mercado de trabalho”. O investimento e as exportações também vão melhorar significativamente. De notar que em Portugal a taxa de inflação irá, no máximo, chegar aos 1,6% em 2022, de acordo com as previsões do CFP.

No mercado de trabalho, este vai melhorar com o emprego a crescer 1,5%, mas a taxa de desemprego até vai aumentar de 7% para 7,3% este ano, de acordo com o CFP, baixando apenas em 2022. Parece contraditório? O segredo está na classificação de quem está ou não desempregado. Parte do emprego destruído em 2020 não se refletiu na taxa de desemprego por causa das restrições da pandemia, que levaram muitas pessoas a não ser consideradas desempregadas. Em 2021, com menos restrições, mais pessoas são consideradas desempregadas, logo a taxa de desemprego sobe, ainda que o emprego aumente.

Certo é que com o emprego a aumentar e o PIB a crescer, as receitas do Estado vai recuperar fortemente tanto em 2021 como em 2022, o que levará a uma redução do défice face a 2020. A previsão do CFP para o défice orçamental deste ano até aumenta face à de março (4,2% agora em comparação com 4,1%), o que reflete os maiores custos com a pandemia devido ao segundo confinamento, e o mesmo acontece com 2022 (2,4% agora em comparação com 2,1% em março), continuando, no entanto, a apontar para um défice inferior aos 3% do PIB do limite das regras europeias (que estão suspensas). Porém, o número de 2022 será influenciado pelo Orçamento deste ano, o qual ainda não se conhece.

Menos défice e mais PIB traduzem-se numa redução mais rápida do rácio da dívida pública, a qual fica abaixo dos 130% do PIB (128,7% do PIB) já em 2021. “O rácio da dívida deverá descer ao longo de todo o horizonte de projeção, antecipando-se que atinja 114,1% do PIB em 2025, diminuindo 19,5 p.p. face ao verificado em 2020, sendo o ritmo de redução mais expressivo no primeiro biénio”, nota o CFP. Em 2024 (um ano antes do que se antecipava em março), quando atingir os 116,3%, o rácio estará abaixo do que se registava antes da crise pandémica (117,2% do PIB em 2019).

Novas variantes que reduzam eficácia das vacinas

No comunicado deste relatório, o CFP faz questão de sublinhar que Portugal tem “uma das mais elevadas taxas de cobertura vacinal do mundo”, mas avisa que o país não é uma ilha e o atraso da vacinação em “economias parceiras” pode afetar negativamente o ritmo da retoma. Além disso, o “aparecimento de novas variantes que venham a reduzir a eficácia das vacinas atualmente disponíveis” também pode colocar em causa a recuperação, “em particular por via do setor do turismo”.

Mas este não é o único risco descendente deste cenário macroeconómico identificado pela entidade liderada por Nazaré Costa Cabral. “O atraso na recuperação da economia, que poderá aumentar o risco de insolvências no tecido empresarial e, consequentemente, o aumento do desemprego e a diminuição no rendimento das famílias, o que associado ao elevado endividamento destas, potencia o risco de incremento do crédito malparado, em especial após o término das moratórias, com impacto nas condições de liquidez da economia“, descreve, numa espécie de eventos em cadeia que teriam consequências negativas para Portugal.

O elevado nível de endividamento da economia portuguesa, que cresceu 35 mil milhões de euros desde que a pandemia começou, é um dos “fardos” da Covid-19 que continuará a condicionar o país, nomeadamente na capacidade de “manutenção das condições favoráveis de financiamento da economia ao longo do horizonte de projeção”, nota o CFP. Por último, há o risco de a execução da “bazuca” europeia ficar “abaixo do esperado ou a possibilidade do seu impacto no PIB ficar aquém do projetado”.

Nem tudo é, porém, um risco negativo. Também há riscos ascendentes, ou seja, incertezas que, a concretizarem-se, podem beneficiar a economia portuguesa. Neste ponto, o CFP concentra-se na evolução das contas públicas: “Um crescimento das contribuições sociais superior ao das remunerações (tal como se tem verificado no período mais recente), uma maior elasticidade da receita fiscal face às bases de incidência, uma menor execução de investimento público suportado por financiamento nacional ou um crescimento menos intenso das prestações sociais podem traduzir-se numa evolução mais favorável do que o projetado para o saldo orçamental neste horizonte temporal”, antecipam os especialistas em finanças públicas.