UGT quer salário mínimo de 715 euros em 2022. “Com tantos apoios, salários têm de avançar”, diz Carlos Silva

A UGT defende que o salário mínimo nacional deveria subir 50 euros para 715 euros, no próximo ano, e quer que atinja os mil euros até 2028. “Com tantos apoios às empresas e à economia, os salários têm de avançar“, sublinhou Carlos Silva, esta quinta-feira, na apresentação da política reivindicativa desta central sindical para 2021-2022.

Aos jornalistas, o sindicalista começou por frisar que o fundamento do referido “caderno de encargos” é a entrada de “cerca de 49 mil milhões de euros em fundos estruturais”, nos próximos anos. “É tempo dos trabalhadores terem um bocadinho do bolo“, sublinhou Carlos Silva, salientando que, neste quadro, é urgente “abandonar a política dos baixos salários“.

Daí que a UGT defenda que, já em 2022, o salário mínimo deveria subir para 715 euros e atingir, pelo menos, 750 euros em 2023, cumprindo-se a meta do Governo de António Costa. Já no horizonte da próxima legislatura, isto é, até 2028, a central sindical entende que a retribuição mínima deveria chegar a mil euros.

Carlos Silva explicou que, atualmente, a negociação coletiva está bloqueada, o que tem travado a valorização das remunerações dos trabalhadores portugueses. Neste cenário, a subida do SMN é defendida pela UGT também como via para puxar pelos demais salários. Aliás, a central sindical frisou que o aumento de 50 euros reivindicado para a retribuição mínima deveria mesmo ser aplicado a todos os trabalhadores, em 2022.

O sindicalista disse, contudo, não ter “expectativas positivas” quanto às respostas das confederações patronais a estas propostas, já que se mantém entre, pelo menos, alguns empregadores “uma mentalidade de escravatura“. “Temos de ultrapassar este paradigma”, atirou Carlos Silva, acrescentando que os salários têm de “acompanhar o crescimento económico” e beneficiar da chamada bazuca europeia.

Quanto à legislação laboral, o líder da UGT salientou que é preciso “penalizar as empresas” que recebam apoios e despeçam trabalhadores “com a devolução das verbas“, rever o valor do trabalho suplementar, repor os dias de férias retirados no período de ajustamento e reforçar o valor das indemnizações por despedimento. Ou seja, fazer mudanças para que “não haja uma estrada aberta para os despedimentos”, sublinhou Carlos Silva, criticando a situação que se vive atualmente na banca, com vários despedimentos coletivos no horizonte. “A pressão é muito grande dentro do banco [Santander]. Há muitos trabalhadores que têm vindo a aceitar rescisões por acordo”, descreveu.

Ainda sobre a lei laboral, mais especificamente sobre a agenda do trabalho digno, o sindicalista enfatizou que concorda com a valorização dos jovens, mas avisou que não se pode “atirar” para fora do mercado de trabalho os mais velhos.

A política reivindicativa da UGT aborda, além disso, a fiscalidade, sublinhando que “é fundamental introduzir mais progressividade no IRS“, nomeadamente através da criação de dois novos escalões, possibilidade já admitida pelo Governo. Ainda no que diz respeito aos impostos, a central sindical entenderia como positivo a fixação do IVA em 6% “para todos os produtos alimentares” e veria com “bons olhos” a redução do IVA da restauração para incentivar a criação de emprego.

Esta quinta-feira, Carlos Silva aproveitou também para criticar os patrões, atirando que “pedem tudo e um par de botas” no “caderno de encargos” recentemente apresentado.

UGT apela à revisão da fórmula de atualização das pensões

No seu caderno reivindicativo, a UGT dedica também um capítulo à proteção social, apelando ao seu reforço e alargamento. Nesse sentido, a central sindical defende, por exemplo, a revisão da fórmula de atualização das pensões — para assegurar “pelo menos, a manutenção do poder de compra de todos os pensionistas”, independentemente do ciclo económico — e da regra de atualização do Indexante dos Apoios Sociais.

Quer também acabar com o fator de sustentabilidade — que corte o valor das pensões pedidas antecipadamente –, melhorar a proteção no desemprego (no valor e cobertura do subsídio), agilizar o reconhecimento do estatuto de cuidador informal e “iniciar a discussão sobre as profissões de desgaste rápido ou de elevada penosidade”.

A UGT irá agora pedir reuniões com os partidos com assento parlamentar e ao Governo para apresentar a política reivindicativa aprovada esta quinta-feira “por unanimidade” no seio da central sindical, num momento em que decorrem as negociações para o próximo Orçamento do Estado.

(Notícia atualizada às 15h51 com mais informação)