Saldo negativo entre aposentações e entradas de médicos de familia deve inverter em 2023

Cerca de 200 médicos de família devem aposentar-se este ano, segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que diz que o saldo negativo entre as aposentações e entradas destes profissionais no SNS deve inverter-se em 2023.

Em declarações aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, onde esta quarta-feira foi ouvido o conselho diretivo da ACSS, Tiago Gonçalves, vogal com a área dos recursos humanos na saúde, disse que a previsão daquela entidade, tendo apenas por base a idade, é de que se aposentem 197 médicos de medicina geral e familiar este ano, 131 no próximo ano e 104 em 2023.

Reconhecendo a falta de médicos de Medicina Geral e Familiar (MGF), sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), o responsável disse que está a ser feito um esforço e que este ano houve 182 postos para formação especializada em Lisboa, contra 171 na região Norte. “Lisboa e Vale do Tejo até está a formar mais médicos especialistas MGF do que o Norte”, afirmou.

O deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, partido que solicitou a audição desta quarta-feira, sublinhou o facto de no último concurso para recém especialistas em MGF mais de metade das vagas de Lisboa e Vale do Tejo terem ficado por preencher, insistindo que são precisos mais incentivos e melhores condições, de trabalho e carreira, para fixar estes profissionais.

A este respeito, o presidente do conselho diretivo da ACSS, Vitor Herdeiro, disse que o problema não está a ser atirado “para debaixo do tapete” e está a ser enfrentado e exemplificou: “Em outubro teremos em Lisboa e Vale do Tejo mais sete USF [Unidade de Saúde Familiar] de modelo B, que também é um fator de atratividade”.

Sobre a capacidade atrativa da região de LVT, Tiago Gonçalves, por seu lado, revelou que a taxa de retenção (internos que terminam e depois são contratados) de especialistas de MGF tem sido “significativa” e que a região formou 742 destes profissionais e contratou 978 entre 2016 e 2021.

“Afinal não e assim tão pouco atrativa a região”, disse o responsável, reconhecendo as diferentes realidades dentro da região de LVT e sublinhando sempre, quando à capacidade formativa, que esta é determinada pela Ordem dos Médicos.

Os responsáveis da ACSS defenderam que as vagas com incentivos têm vindo a crescer e, quando questionados pelos deputados sobre a atribuição da exclusividade a estes profissionais, como forma de incentivo, Tiago Gonçalves respondeu que esta “é uma matéria do âmbito do Orçamento do Estado e do programa do Governo” que está a ser trabalhada pela tutela.

Vitor Herdeiro, presidente do conselho diretivo da ACSS, sublinhou o esforço da tutela no reforço dos profissionais na região de Lisboa e Vale do Tejo – considerada aquela com maior falta de médicos de família – e, exemplificou, que em julho deste ano LVT apresentava mais 239 médicos de MGF quando comparado com dezembro de 2016.

Apontou ainda a “clara recuperação da atividade assistencial do SNS”, dizendo que está “alinhada com 2019” e lembrando que nos cuidados de saúde primários houve um aumento de 20% das consultas médicas até agosto. Em maio, a ministra da Saúde reconheceu que o número de utentes do SNS sem médico de família aumentou este ano e que tinha chegado aos 900 mil cidadãos, apontando como uma das principais razões o aumento da lista de utentes inscritos.