Famílias pagam luz e gás mais caros em outubro

Pela segunda vez em 2021, algo nunca visto antes em Portugal, as faturas de eletricidade das 993 mil famílias que permanecem no mercado regulado vão subir mais 3% a partir desta sexta-feira, 1 de outubro. Isto depois de um primeiro aumento de 3% já decretado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e que entrou em vigor a 1 de julho.

Para a maioria dos clientes domésticos do mercado regulado, com potência contratada de 3,45 kVA, a nova atualização será agora de mais 1,05 euros na fatura média mensal. No entanto, para os casais com dois filhos e potência contratada de 6,9 kVA, há que voltar a somar 2,86 euros à conta da luz, tal como já fizeram em julho.

A ERSE justifica esta decisão com a subida continuada dos preços da energia elétrica no mercado grossista de eletricidade ibérico, onde o mês de setembro fechou com o preço médio mensal mais alto de sempre: 156,53 euros por MWh. Entretanto, outubro arranca hoje com um máximo histórico de 216,01 euros por MWh.

Daqui a duas semanas, a 15 de outubro, o regulador apresenta a sua proposta tarifária para 2022, que só ficará fechada a 15 de dezembro. O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, já se adiantou e veio anunciar que o preço da eletricidade não aumentará no mercado regulado no próximo ano, indo até mais longe: “Não excluo que, ainda de forma marginal, os preços possam baixar”.

Para conseguir que 20% das famílias portuguesas não tenham um aumento dos preços da luz no próximo ano, o Governo revelou um pacote de medidas no valor total de 815 milhões de euros. Cabe agora ao regulador fazer as contas.

Como fica a fatura de quem está no mercado livre?

Quanto ao mercado livre, onde está a esmagadora maioria dos consumidores domésticos (80%), o Governo aí não tem poder de intervenção e não pode comprometer-se com tarifas mais baixas em 2022, mas o ministro lembrou que as ofertas reguladas têm sido sempre mais caras. Se este cenário se inverter, os consumidores podem regressar ao mercado regulado “num piscar de olhos”, frisou o ministro, admitindo também “conversar com comercializadores, se for necessário”.

A ERSE admite que a escalada de preços no Mibel já levou muitos comercializadores que operam no mercado livre a fazer uma “revisão em alta das condições de preço para novos contratos de fornecimento de eletricidade desde o início do ano”.

No entanto, a EDP mantém que “não vai alterar os preços para os clientes domésticos ao longo de 2021, quer para os clientes atuais, quer para novos clientes que queiram aderir à empresa”. A elétrica continua a acompanhar com atenção a subida dos preços no mercado grossista e está a aguardar pela proposta tarifária da ERSE a 15 de outubro.

Também a Galp sublinha que tem vindo a garantir nos últimos meses que o aumento do custo de energia não é refletido nos clientes domésticos.

Pelo contrário, Endesa e Iberdrola admitiram já rever em alta os valores dos seus tarifários de energia para clientes domésticos no contexto da continuada escalada de preços no mercado grossista ibérico (Mibel), que se agravou em agosto e setembro.

Preços do gás sobem em outubro tanto no mercado livre como no regulado

No gás, o cenário já é diferente. Além da subida de 0,3% nos preços do mercado regulado que entra em vigor também esta sexta-feira, 1 de outubro, EDP e Galp já avisaram os seus clientes que também vão ver as faturas aumentar neste mês.

No regulado, o aumento abrange cerca de 243,5 mil consumidores, que permanecem no comercializador de último recurso, e representam cerca de 2% do consumo nacional.

De acordo com os cálculos da ERSE, para um casal sem filhos [consumo tipo 138m3/ano], com uma fatura média mensal de 10,90 euros, o aumento será de 0,04 euros. Para um casal com dois filhos [consumo tipo 292m3/ano] e uma fatura média mensal de 20,23 euros a variação será de 0,07 euros por mês.

“Apesar da redução da tarifa de acesso às redes, perspetiva-se uma subida no custo de aprovisionamento do gás natural, o que justifica o acréscimo nas tarifas transitórias de venda a clientes finais”, diz a ERSE.

No mercado livre, a EDP já confirmou que vai atualizar os preços do gás a partir de 1 de outubro, em linha com a decisão da ERSE. A atualização será de 14 cêntimos por mês para os casais sem filhos (perfil 1 definido pelo regulador), 6 cêntimos mensais para casais com dois dependentes (perfil 2) e de 19 cêntimos por mês para famílias numerosas (perfil 3, quatro dependentes)

O mesmo disse a Galp, que vai “atualizar a 1 de outubro os preços finais, uma atualização que decorre nos termos contratualmente previstos e que reflete o aumento do custo da aquisição de gás natural, bem como as tarifas de acesso às redes aprovada pela ERSE”. Nesta comercializadora, o impacto mensal será traduzido em “acréscimos médios entre os 50 e os 84 cêntimos nas tipologias de consumo mais representativas”.