Casa Aberta para renovar Cartão de Cidadão e passaporte só com senha

Os portugueses que precisem de renovar ou levantar o Cartão de Cidadão ou o Passaporte poderão fazê-lo em modalidade de “casa aberta” este sábado (e nos próximos sete) em nove Lojas do Cidadão distribuídas por todo o país e em alguns balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), sendo o atendimento presencial feito mediante a atribuição de senhas (digitais ou no local).

“Os cidadãos que necessitem de renovar ou levantar o Cartão de Cidadão ou o Passaporte podem fazê-lo nos próximos oito sábados, entre 2 de outubro e 20 de novembro, em horário alargado, das 9h00 às 22h00, em nove Lojas de Cidadão — Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro — e nos balcões de atendimento ao público do IRN, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa”, informa, esta sexta-feira, o Ministério da Modernização do Estado, em comunicado.

De acordo com o Governo, o atendimento presencial para a renovação dos documentos em casa será feito “mediante distribuição de senhas digitais que podem ser obtidas através do site Mapa do Cidadão, durante o horário de funcionamento dos balcões, existindo também, em alternativa, um dispensador de senhas no local“.

Para evitar aglomerados no interior dos espaços, uma vez que o país ainda está “a braços” com a crise pandémica, os cidadãos poderão ser avisados da aproximação do seu momento de atendimento, “com o número de senhas de antecedência pretendido”, desde que enviem um SMS para o número 3838 com o seguinte texto: SIGA (espaço) CÓDIGO DA SUA SENHA (espaço) NÚMERO DE SENHAS DE ANTECEDÊNCIA PRETENDIDO. Por exemplo: “SIGA 45 20”. O Ministério da Modernização do Estado nota que esta funcionalidade tanto está disponível para as senhas obtidas online como presencialmente.

Para o levantamento do Cartão de Cidadão ou do Passaporte, o procedimento previsto para a “casa aberta” é diferente. Neste caso, a distribuição de senhas será feita, em exclusivo, no local e o atendimento será sequencial. “Os Cartões de Cidadão e os Passaportes estarão disponíveis para levantamento nas Lojas ou balcões indicados pelo cidadão no momento do pedido“, explica o Executivo, que lembra que o Cartão de Cidadão só poderá ser entregue mediante a apresentação da carta pin que o cidadão terá recebido em casa.

“Nas Lojas da Grande Lisboa e do Grande Porto será disponibilizada informação em tempo real sobre os tempos de espera nos serviços mais próximos, permitindo uma dispersão mais equilibrada da procura e, consequentemente, uma resposta mais eficiente”, acrescenta o Ministério de Alexandra Leitão, que garante que haverá funcionários, em permanência, para auxiliar os cidadãos “seja na emissão da senha eletrónica, seja para verificar a capacidade de atendimento nas restantes lojas ou, ainda, para sugerir o atendimento online, sempre que reunidos os requisitos necessários para o efeito, recorrendo ao agendamento para apoio remoto por videochamada na realização do serviço”.

O Ministério da Modernização do Estado remata sublinhando que esta modalidade de “casa aberta” será agora adotada nas regiões do país “onde os serviços estão mais pressionados pela procura, pretende-se fazer face ao acumulado de Cartões de Cidadão e Passaportes cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, e ainda que os documentos cuja validade tenha expirado a partir de dia 24/02/2020 continuem a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais“.

A par da “casa aberta” nos próximos oito sábados, continua a ser possível renovar e levantar os documentos em questão durante a semana, nos locais e horários normais, por via de agendamentos já efetuados ou através de atendimento espontâneo.