CGD suspeita de encobrir contas de empresa municipal de Paços de Ferreira

A Caixa Geral de Depósitos emprestou 20 milhões de euros à empresa municipal de Paços de Ferreira PFR Invest, mas quando a empresa foi declarada insolvente e o banco tentou que o município pagasse o devido, não só a Câmara de Paços de Ferreira foi absolvida como a CGD vai ser investigada por ter compactuado com a falsificação de contas da empresa, segundo escreve esta terça-feira o Jornal de Notícias (acesso pago).

O JN conta que o caso começa em 2008, quando a PFR Invest pediu um empréstimo de 20 milhões à Caixa, e o presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Pedro Pinto, entregou uma carta ao banco na qual garantia que o município transferiria para a empresa os fundos que lhe faltavam para equilibrar as suas finanças. No entanto, a PFR Invest falhou pagamentos a partir de 2010 e 2011, e o autarca que sucedeu Pedro Pinto, Humberto Brito, recusou-se a pagar a dívida da empresa.

A CGD procurou, em tribunal, que a Câmara fosse obrigada a saldar a dívida de 24,4 milhões de euros quando a PFR Invest foi declarada insolvente, em 2015. Mas o Tribunal de Lisboa decidiu que o município pacense não é responsável pelo empréstimo, estando essa responsabilidade do lado da empresa e do ex-autarca Pedro Pinto.

O tribunal considerou além disto que a CGD “silenciou a falsificação de contas e agiu ativamente com esta e o então presidente da Câmara, no sentido dessa falsificação de contas ser encoberta”. Isto porque a PFR Invest apresentou resultados positivos em 2010, 2011 e 2012, mas o tribunal decidiu que a CGD deveria saber que esses resultados não correspondiam à realidade, enquanto credora, e optou por ficar em silêncio. Assim, segundo o JN, é agora a Caixa que está sob investigação pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Inspeção-Geral das Finanças.