Bruxelas já sabe o que quer da COP26. E não será meiga com os grande poluidores

“A extrema urgência de reforçar a resposta mundial para fazer face à emergência climática e a necessidade de uma transição climática justa e equitativa em todo o mundo”. Esta será a principal posição da UE para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), a realizar em Glasgow.

O Conselho Europeu aprovou esta semana as suas conclusões, nas quais se apela a que todas as partes apresentem “contributos ambiciosos a nível nacional e reconheçam a necessidade de intensificar em conjunto os esforços de adaptação”.

“Atualmente, o mundo não está em vias de manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 °C. São necessários muitos mais esforços coletivos para manter a temperatura do nosso planeta dentro de limites seguros. Na COP26, a UE apelará a todas as partes no Acordo de Paris para que apresentem metas nacionais ambiciosas de redução das emissões e convidará os países desenvolvidos a intensificarem o financiamento internacional da ação climática. Com as conclusões hoje adotadas, a UE mune-se não só da força de vontade, mas também de um sólido mandato para conduzir os debates na direção certa – a direção da proteção do planeta em benefício de todos e da defesa dos mais vulneráveis às alterações climáticas”, disse Andrej Vizjak, ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território da Eslovénia.

O que está em jogo na COP26?

Um dos objetivos da COP26 é levar os países a acelerar a realização dos objetivos do Acordo de Paris. O Acordo de Paris foi adotado em 2015 na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21) e entrou em vigor a 4 de novembro de 2016. Conta, até à data, com 197 partes e fixa dois objetivos principais: manter o aumento da temperatura média mundial bem abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para limitar esse aumento a 1,5 °C; adaptação aos inevitáveis impactos das alterações climáticas e ao mesmo tempo tornar os fluxos financeiros coerentes com um desenvolvimento resiliente às alterações climáticas.

Os principais objetivos para esta COP26 são incentivar as partes a apresentarem planos nacionais que definam as suas metas de redução das emissões para 2030, debater as medidas de adaptação, aumentar o financiamento da ação climática e ultimar o conjunto de Regras de Katowice (as regras pormenorizadas que operacionalizam o Acordo de Paris).

Nomeadamente, as partes devem chegar a acordo sobre os pormenores do chamado artigo 6.º, que estabelece regras para os mercados internacionais do carbono, permitindo às partes negociarem reduções de emissões.

Além disso, as partes procurarão fixar um horizonte temporal comum para os seus planos nacionais. Os debates a nível mundial articulam-se em torno da fixação de um horizonte temporal comum de cinco ou de dez anos.

O que vai Bruxelas exigir em Glasgow?

Nas conclusões agora emitidas, o Conselho Europeu sublinha que a UE e os seus Estados-Membros são os principais contribuintes mundiais para o financiamento da ação climática e reafirma o seu compromisso de intensificar a mobilização do financiamento internacional da ação climática.

Além disso, Bruxelas convida os outros países desenvolvidos a aumentarem as suas contribuições como parte do objetivo coletivo dos países desenvolvidos de mobilizarem conjuntamente 100 mil milhões de dólares por ano a partir de 2020 até 2025.

No documento define-se também a posição da UE no que diz respeito à cooperação voluntária em conformidade com o artigo 6.º, que estabelece regras para os mercados internacionais do carbono, permitindo aos países negociarem reduções de emissões.

Define-se igualmente a posição da UE no que diz respeito aos horizontes temporais comuns para os compromissos de redução de emissões de cada país. “Tendo em vista um consenso em Glasgow, o Conselho manifesta a sua preferência por um horizonte temporal comum de cinco anos para todas as partes, que será aplicado pela UE a partir de 2031 apenas no caso de todas as partes serem obrigadas a fazê-lo e de forma coerente com a Lei Europeia em matéria de Clima”, refere Bruxelas em comunicado.

Estas conclusões constituem o mandato global da UE para a COP26, além de um mandato mais específico para os negociadores da UE no que diz respeito aos aspetos financeiros.