RTP vai receber mais 8,6 milhões de euros com taxa sobre a TV paga

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 duplica para quatro euros por ano a taxa que empresas como Meo, Nos e Vodafone têm de pagar por cada assinante de televisão paga.

Ora, o objetivo do Governo é que metade do valor arrecadado na cobrança seja entregue ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e a outra metade seja entregue à RTP, que deverá receber no próximo ano mais 8,6 milhões de euros por via desta taxa, que será cobrada semestralmente, avança o Correio da Manhã (acesso pago).

Para além do montante atribuído à RTP, o Instituto do Cinema e Audiovisual fica com valor idêntico – até aqui, recebia 75% dos atuais dois euros cobrados por ano por cada assinante do serviço. De recordar que a RTP recebe ainda o produto da contribuição para o audiovisual, suportada pelos contribuintes na fatura da eletricidade.

Na quarta-feira, as operadoras mostraram-se “perplexas” com o agravamento da taxa e consideraram mesmo que a medida é “ilegal”. “Os operadores estão a ser confrontados com uma taxa que financia duplamente o setor do cinema e audiovisual”, disse fonte oficial da Apritel. Perante o cenário, as operadoras ameaçam subir preços.