Portugal apoia criação de uma central de compras de gás para a Europa

Foi com pouco entusiasmo que o Governo português recebeu o anúncio da “caixa de ferramentas” com medidas de curto e médio prazo apresentada esta semana pela Comissão Europeia para ajudar os Estados-membros a lidar com a escalada de preços da energia. A única ideia que interessou, de facto, Portugal passa pela ideia de uma aquisição conjunta e voluntária de reservas de gás natural, nesta altura de crise energética, uma iniciativa semelhante à realizada para a compra de vacinas anti-Covid-19.

“Há uma questão que vai além do que Portugal já fez: a proposta sobre uma central de compras de gás natural para a Europa. Portugal é, no contexto europeu, um pequeno comprador de gás mas ainda assim sujeito aos efeitos negativos do seu preço. Apoiará esta medida com a certeza de que os países com maior dimensão têm também de a apoiar, para que venha a concretizar-se”, disse ao ECO/Capital Verde fonte oficial do ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Instigada por vários países europeus que estão a ser duramente afetados, nomeadamente Espanha, Bruxelas chegou-se à frente com um pacote de medidas temporárias e excecionais que os Estados-membros podem e devem usar a curto e médio prazo para proteger os cidadãos, sobretudo os mais pobres e vulneráveis, da escalada de preços da eletricidade que se têm observado.

As medidas, que incluem vouchers e taxas de IVA mais baixas para as famílias mais pobres, deverão ser usadas já durante os próximos meses de inverno, quando é esperado que os preços da energia estejam mais elevados.

As medidas mais imediatas propostas por Bruxelas incluem um apoio de emergência ao rendimento para famílias em pobreza energética, por exemplo através de vouchers ou pagamentos parciais das contas de luz (que podem ser apoiados com as receitas do regime de comércio de licenças de emissão da UE), moratórias temporárias no pagamento das faturas ou pagamento a prestações, mas também “a redução temporária da taxa de imposto sobre os preços da energia”, ou seja, do IVA. Além disso, a UE defende também salvaguardas para evitar cortes de energia.

“É um pacote de medidas que vai no bom sentido, mas que Portugal poderá aproveitar pouco, uma vez que nos antecipámos à maioria das medidas propostas pela Comissão”, disse fonte do MAAC ao ECO/Capital Verde.

Já sobre o apoio aos mais frágeis, o Governo garantiu mesmo que “Portugal dispõe daquela que é, muito provavelmente, a mais robusta tarifa social de energia na Europa que beneficia 800 mil famílias; além de que, sobre a redução dos impostos diretos no pagamento da eletricidade, Portugal já o fez no ano passado para o IVA de 85% dos consumidores”, frisou a mesma fonte.

Bruxelas apela também a um alívio fiscal em relação às faturas dos consumidores de energias e o Governo responde a este respeito que “quanto ao próximo ano, aguarda-se o que dirá a ERSE no dia 15 sobre as medidas em cima da mesa, muitas delas relativas à redução dos custos gerais do sistema. Esses custos são classificados pelo Eurostat como carga fiscal, existindo uma grande redução objetiva, por esta via, nos impostos sobre a eletricidade no próximo ano”.

Para já, Portugal estará então na linha da frente e interessado caso os países europeus decidam seguir o conselho de Bruxelas e juntarem-se para comprar gás natural para o inverno. Portugal é dos países com menor capacidade e com níveis mais baixos de armazenamento de gás, de acordo com dados de Bruxelas: pode armazenar 1,89 terawatt-hora e tem as reservas em cerca de metade (50%).

Os atuais níveis de armazenamento de gás na UE estão ligeiramente acima dos 75%, percentagem que ainda assim é mais baixa do que a média dos últimos 10 anos, que ronda os 90%.

Ainda no que toca ao armazenamento, a Comissão Europeia sugere então uma “revisão da regulamentação da segurança do aprovisionamento para assegurar uma melhor utilização e funcionamento”, bem como a criação de “novos grupos regionais transfronteiriços de risco de gás”.

Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.