Governo cria programa com 15 milhões para apoiar eventos que ajudem o turismo

O Governo criou um programa com uma dotação anual de cinco milhões de euros que visa apoiar financeiramente a organização de eventos que promovam e ajudem o turismo nacional. O “Portugal Events” está previsto no Plano Reativar o Turismo e, de acordo com o despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, são elegíveis eventos desportivos, artísticos, de animação ou de negócios.

O “Portugal Events” vai apoiar “a realização de eventos que, pelo seu posicionamento, notoriedade e imagem internacional, contributo para a qualificação da experiência turística e para a adequada estruturação de produtos turísticos ou para o desenvolvimento da economia, a nível nacional ou regional, demonstrem ser relevantes para o desenvolvimento sustentável do setor do turismo“, lê-se.

Elegíveis para estes apoios estão eventos de grande dimensão internacional, de “natureza desportiva, artística, cultural, científica”, que se mostrem relevantes para a atração de turistas estrangeiros e para a promoção internacional de Portugal”.

Além disso, devem contribuir para a “projeção da imagem de destino turístico da região onde se realizam, para o aumento da notoriedade dessa região no mercado interno (alargado) e para a melhoria da experiência turística para os turistas nacionais e internacionais não residentes na região”. No caso de serem fora do país, devem reforçar a imagem de Portugal “como um país inovador, precursor de tendências e autêntico”.

São ainda elegíveis eventos associativos, tais como congressos, conferências, fóruns, seminários, colóquios, simpósios, palestras e similares, e ainda eventos corporativos, tais como assembleias gerais, convenções, jornadas, cursos, workshops, ações de motivação de equipa e similares. Eventos que se realizem em formato híbrido (presencial + online) são também elegíveis.

Estão definidos ainda vários critérios para cada evento, tais como um investimento total mínimo de 250 mil euros (eventos que contribuam para a realização dos objetivos definidos na Estratégia Turismo 2027) ou dois milhões de euros (que se revelem inovadores e precursores de tendências).

Estes apoios destinam-se a empresas, associações ou organizações não-governamentais e secretarias regionais de turismo das regiões autónomas e entidades regionais de turismo. Os beneficiários não podem ter dívidas perante o Estado, Segurança Social ou Turismo de Portugal e devem ainda “demonstrar estarem asseguradas as condições materiais e financeiras necessárias à organização do evento”.

Os apoios a conceder são a fundo perdido e têm os seguintes limites máximos: 50% do custo elegível até ao limite de um milhão de euros no caso de eventos de grande dimensão nacional e 50% do custo elegível até ao limite de 250 mil euros no caso de eventos mais pequenos. Os apoios previstos podem ainda ser majorados consoante alguns critérios.

Entre as despesas elegíveis estão o aluguer de salas/espaços e de equipamento audiovisual, o serviços de transferes e de alojamento em empreendimentos turísticos, o fornecimento de refeições, o transporte aéreo, a construção ou montagem de estruturas, os custos com o material de divulgação e campanha de comunicação, etc.

A dotação anual do “Portugal Events” é de cinco milhões de euros, num total de 15 milhões de euros, e tem origem nas receitas próprias do Turismo de Portugal e do próximo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030. O programa vigora até 31 de dezembro de 2023, podendo este prazo ser prorrogado se o Governo assim entender, bem como a dotação.