Centeno sobe a parada: “Défice não será superior a 2,1%”
O ministro das Finanças garante que o cumprimento da meta orçamental não dependeu das medidas extraordinárias.
Pressionado pela polémica da Caixa Geral de Depósitos, o ministro das Finanças, Mário Centeno, levou um trunfo para mostrar aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças: “O défice em 2016 será o mais baixo da história da nossa democracia, e não será superior a 2,1%”.
Mário Centeno está esta quarta-feira no Parlamento, para uma audição regular, ao abrigo do regimento da Assembleia da República. Perante os deputados, defendeu que o défice será ainda mais baixo do que a última estimativa apresentada pela Comissão Europeia esta segunda-feira: em vez de 2,3%, Centeno garante que o défice não será mais de 2,1% do PIB.
A confirmar-se, este valor fica abaixo da meta mais recente que foi fixada pelo Executivo (de 2,4%), mas também abaixo do objetivo definido em fevereiro, de 2,2%.
"As medidas tidas como ‘extraordinárias’ apenas melhorarão a meta orçamental estabelecida pelo Governo.”
Este número permite ainda a Mário Centeno defender que não foi à custa de medidas extraordinárias que o Governo cumpriu a meta do défice: “As medidas tidas como ‘extraordinárias’ apenas melhorarão a meta orçamental estabelecida pelo Governo”, disse o ministro, defendendo ainda que a consolidação orçamental obtida é “sólida e perene”.
Os dados sobre o défice do ano passado só serão apurados pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Eurostat em abril, sendo um dos fatores determinantes para decidir se Portugal sairá do Procedimento por Défice Excessivo este ano. A outra condição é manter uma trajetória previsível de continuação da redução do défice orçamental.
Mas o ministro das Finanças garantiu desde já essa saída da vigilância reforçada por parte da Comissão Europeia: “Portugal vai, finalmente, sair do Procedimento por Défice Excessivo”.
Além dos resultados orçamentais, Mário Centeno fez questão de sublinhar outros indicadores económicos que atribuiu à governação socialista. Frisou o crescimento económico de 1,9% obtido no quarto trimestre de 2016 — “a maior taxa de variação homóloga de crescimento desde o segundo trimestre de 2010”, frisou Centeno — o desempenho das exportações, as melhorias nas expectativas de investimento, o aumento da confiança dos consumidores, a diminuição da taxa de desemprego.
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