João Leão: “Crise política não tem razões de finanças públicas nem financeiras”

O ministro das Finanças, João Leão, quis assegurar a confiança dos portugueses e dos investidores internacionais ao dizer que a atual crise política e governativa não teve origem em problemas de finanças públicas ou dos bancos, como na anterior crise, mas tem uma dimensão sobretudo política por causa do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

Falando sobre o “elefante na sala”, João Leão sublinhou, esta sexta-feira, que “a origem desta crise política não teve razões de finanças públicas nem razões financeiras”. Tem antes “uma dimensão iminentemente política” que os políticos devem resolver, acrescentou.

Coube-lhe, por isso, “dar essa tranquilidade às famílias e às empresas” em relação à atual situação do país. Os portugueses “devem olhar para esta crise, do ponto de vista financeiro, com outra tranquilidade”, frisou o ministro das Finanças na abertura da Money Conference, do Dinheiro Vivo, Diário de Notícias e TSF.

Por outro lado, Portugal continua bem referenciado lá fora. “Ao contrário de outras crises, Portugal não tem um problema de finanças públicas. É um país com credibilidade internacional a esse nível e é dado como um exemplo em toda a Europa como um país do Sul que fez uma evolução notável nos últimos anos“, afirmou, transmitindo um sinal positivo para os mercados.

João Leão sustentou que “economia está em forte recuperação” após o impacto da pandemia, com sinais encorajadores no mercado de trabalho, e lembrou trajetória de redução da dívida pública nos últimos anos para sustentar a sua opinião. “Entre 2015 e 2019, a dívida pública portuguesa foi a segunda que mais reduziu na Zona Euro. Vamos atingir 127% este ano e seremos o terceiro país que mais reduziu a dívida pública desde 2015”, apontou.

“Mais um sinal de que a crise não tem origem financeira ou orçamental: há cerca de um mês Portugal teve não uma redução do rating, mas uma melhoria” da parte da Moody’s, elencou.

Por outro lado, também a banca está hoje em melhor condição do que na crise de 2011: está mais capitalizada, tem menos crédito malparado nos seus balanços e manteve-se disponível para financiar a economia no período crítico da pandemia, algo que não aconteceu há uma década, acrescentou.

“Temos condições para aplicar o PRR”, garante Leão

À margem da conferência, João Leão garantiu que existem condições para executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Apesar de termos um Orçamento em duodécimos, que cria as suas dificuldades e os seus desafios, temos condições para aplicar o Plano de Recuperação e Resiliência, até porque sendo receitas totalmente financiadas a fundo perdido, podemos inscrever num Orçamento em duodécimos e dar consequência à sua execução”, sustentou.

João Leão salientou que para já haverá “um período até às eleições”, e depois “o novo Governo vai ter de submeter um Orçamento”. “Vamos ficar com um orçamento em duodécimos até mais tempo do que é habitual. Vai ser ser talvez a primeira vez que vamos ter um orçamento em duodécimos até mais tarde. Provavelmente só estará em vigor em junho, e isso cria desafios, e estamos focados em criar condições para que o país enfrente essa situação da melhor forma possível”, afirmou.

O Governo também já aprovou os decretos que dão “agilidade total” às agências públicas para executar o PRR. “Preparámos um decreto muito importante, para vigorar durante o Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], um decreto que fizemos com sentido de urgência, que dá agilidade total às agências públicas na execução do Plano de Recuperação e Resiliência”.

Questionado sobre se o Governo irá ainda publicar este ano o decreto-lei de execução orçamental este ano para o usar em 2022 (atualmente está em vigor o de 2019), João Leão respondeu que “não é isso que permite garantir a tal flexibilidade necessária para a execução” orçamental.

(Notícia atualizada novamente às 11h40)