João Leão em Bruxelas após chumbo do Orçamento do Estado

O ministro das Finanças, João Leão, participa esta segunda-feira numa reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, menos de duas semanas após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), matéria que deverá abordar com a Comissão Europeia.

Os projetos de planos orçamentais dos Estados-membros para o próximo ano não constam da agenda nem da reunião de hoje dos ministros das Finanças da Zona Euro, nem do Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin) de terça-feira, até porque nesta fase a Comissão está ainda a analisar os “esboços” orçamentais que recebeu em meados de outubro, mas fontes europeias admitiram ser natural que João Leão aproveite a deslocação a Bruxelas para abordar a situação portuguesa com o executivo comunitário.

Em 28 de outubro, um dia após a reprovação do OE2022 na Assembleia da República — o que levou o Presidente da República a anunciar, na passada quinta-feira, a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro do próximo ano –, o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis admitiu que eram necessárias “consultas” com o Governo para decidir o caminho a seguir, uma vez que o projeto orçamental que a Comissão tem em mãos ficou ‘condenado’.

“Teremos agora de avaliar a situação com as autoridades portuguesas relativamente ao esboço de plano orçamental para 2022 e decidir como proceder ao certo, no sentido em que precisamos de compreender com as autoridades portuguesas quais são as perspetivas, quão cedo poderá chegar o próximo orçamento”, declarou na ocasião Dombrovskis.

Na agenda da reunião desta segunda-feira, que tem início às 15h00 locais (14h00 de Lisboa), destaque para uma discussão sobre a escalada dos preços da energia, no quadro dos desenvolvimentos macroeconómicos no espaço da moeda única, estando previsto que os ministros das Finanças debatam também, entre outros assuntos, o euro digital.

No Conselho Ecofin de terça-feira, os 27 voltarão a discutir os preços da energia e farão um ponto da situação sobre a execução do mecanismo de recuperação e resiliência.