Quais as câmaras que gastaram mais com medidas Covid?

A Área Metropolitana de Lisboa destaca-se nas despesas com medidas Covid, particularmente em comparação com o Porto.

As medidas da Covid-19 aplicadas nos municípios tiveram um impacto nas contas das autarquias que ronda os 500 milhões de euros, segundo estima o Tribunal de Contas. Cascais e Lisboa destacam-se como os municípios que tiveram mais gastos com estas iniciativas, desde a aquisição de equipamentos de proteção individual a apoios às empresas e famílias.

Olhando para os valores dos contratos celebrados, disponíveis no Portal Base e compilados no relatório “Impacto das medidas adotadas no âmbito da Covid-19 nas entidades da Administração Local do Continente”, Cascais fez 107 contratos, cujo preço ascendeu a 22 milhões de euros. Já se olharmos para o grupo autárquico de Cascais, acrescendo ao município a empresa local Cascais Próxima, os compromissos financeiros foram na ordem dos 25 milhões.

Segue-se o município de Lisboa, que celebrou mais contratos mas o preço contratual acumulado acabou por ser de aproximadamente 12 milhões, e Oeiras, cujo montante foi de mais de 6 milhões de euros.

O Tribunal de Contas nota que as entidades da Área Metropolitana de Lisboa se destacam nos valores gastos com estas medidas, por oposição à Área Metropolitana do Porto. “Os municípios e outras entidades da AML assumiram, no seu conjunto, 62,1 milhões de euros de compromissos financeiros, representando metade do valor total (125,4 milhões) e mais 48,1 milhões de euros em comparação com o comprometido pelas entidades sitas na AMP”, sublinha.

Fonte: Portal Base

Para além dos compromissos financeiros, o valor médio dos contratos também é superior na AML, “muito acima do registado na AMP e, ainda mais, do verificado no resto do território continental”, acrescenta o TdC. Para esta situação contribuiu bastante o município de Cascais, até devido à dimensão dos gastos. Olhando para os contratos acima de 500 mil euros, apenas seis municípios fizeram acordos desta dimensão, e “muito embora os restantes concelhos (excetuando Oeiras) tenham mais população residente, Cascais destaca-se, claramente, com 13 ocorrências”.

É ainda de sublinhar que estes dados são aqueles disponíveis no Portal Base, com o TdC a sinalizar também os dados reportados à DGAL, que mostram montantes ainda mais elevados. As diferenças poderão estar relacionadas com os valores comunicados à DGAL se referirem a procedimentos aquisitivos não fundamentados e cuja descrição contratual não permitiu estabelecer relação com a pandemia, não terem sido publicados no Portal Base ou não terem sido lançados “em direta decorrência da pandemia, mas cuja despesa assumida foi a ela imputada no âmbito do reporte enviado à DGAL, ocorrendo, aqui, um inflacionamento dos valores”.

Com esses dados, Lisboa acaba por surgir com maiores despesas que Cascais, mas os valores podem ser influenciados por outros fatores. Mesmo assim, avaliando a despesa per capita, Cascais volta ao topo, bem como tendo em conta o peso das medidas na execução orçamental de 2019: “Cascais é o município cujas despesas assumidas no âmbito da Covid maior peso têm na execução orçamental das despesas em 2019″, nota o TdC.

Os municípios têm ainda um perfil de atuação diferente: Lisboa concentrou a “maior parte da despesa nas transferências e subsídios (82%) e Cascais na aquisição e bens e serviços (91%)”.

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