Despesa superior ao orçamentado “ajuda” duodécimos em 2022, diz Leão

O ministro das Finanças, João Leão, disse esta terça-feira que a despesa em 2021 foi “mais de três vezes” que o orçamentado, sobretudo devido à pandemia de Covid-19, o que “ajuda” caso seja necessário reativar apoios em duodécimos.

“A despesa, sobretudo a que tem a ver com o apoio à economia, está a crescer mais de três vezes do que estava orçamentado porque tivemos uma terceira vaga muito forte no inverno deste ano”, disse o ministro de Estado e das Finanças à margem da sessão pública de cumprimentos ao administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino.

O ministro disse que as Administrações Públicas têm “nesse sentido, no que toca a despesa às famílias e às empresas, excedido bastante o que estava orçamentado”.

“Também ao nível do Serviço Nacional de Saúde [SNS], fizemos investimentos bastante significativos na área de contratações e também despesas com medicamentos, vacinas, que fizeram com que a despesa ficasse muito acima”, reconhecendo João Leão que as “despesas relacionadas com a pandemia cresceram muito acima do que estava esperado, porque a pandemia teve efeitos mais significativos” que surpreenderam.

Questionado se face à incerteza em relação à nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19, o Governo terá agilidade para reativar os apoios em 2022 em regime de duodécimos, o ministro afirmou que a execução orçamental do ano de 2021 contribui para essa possibilidade.

“Como o regime de duodécimos do próximo ano vai vigorar com base no Orçamento de 2021, que estava preparado com verbas previstas para o combate à pandemia, dá-nos uma ajuda para fazer face a essa dimensão”, reconheceu João Leão. “Temos verbas extraordinárias nos orçamentos que nos permitem ajudar a combater os efeitos da pandemia”, acrescentou ainda.

O governante lembrou que o regime de duodécimos, que obrigará à gestão mensal do total da despesa de 2021 dividido por 12, não abrange o sistema de Segurança Social.

“Uma parte importante dos apoios no âmbito veio via sistema de Segurança Social, que é um sistema que não está sujeito a um regime de duodécimos. Dá-nos uma flexibilidade adicional para fazer face à pandemia caso se venham a agravar muito as condições e afetem mais a atividade económica”, sustentou.

O ministro reiterou ainda a confiança de que o país irá cumprir a meta do défice de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista no cenário macroeconómico adjacente à proposta de Orçamento do Estado para 2022, entretanto ‘chumbada’ pelo parlamento.

Na quinta-feira, o Ministério das Finanças divulgou que o défice das contas públicas nacionais melhorou 650 milhões de euros (ME) até outubro face ao mesmo mês de 2020, totalizando 6.673 milhões de euros.

“O défice das Administrações Públicas atingiu 6.673 ME até outubro em contabilidade pública, refletindo uma melhoria homóloga de 650 ME explicada pelo crescimento da receita (7,3%) ter sido superior ao da despesa (5,7%)”, segundo um comunicado do gabinete do ministro João Leão, que antecipou a Síntese da Execução Orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O comunicado, referente às contas na ótica de caixa, adianta ainda que “a despesa primária aumentou 7,1% em resultado das medidas extraordinárias de apoio à economia e a forte dinâmica de crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde”, que registou “um aumento muito elevado de 740 ME”.