Todas as pensões vão aumentar em 2022 à boleia da inflação

Todas as pensões vão aumentar, a partir de janeiro de 2022, à boleia da inflação. Os dados provisórios divulgados, esta terça-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos à variação média nos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, indicam que as pensões até 886,31 euros vão subir 0,99%, no próximo ano. Já as pensões entre 886,31 euros e 2.658,93 euros vão crescer 0,49%. E as pensões acima de 2.658,93 euros vão aumentar 0,24%.

Quando a média do crescimento real do PIB nos últimos dois anos é inferior a 2% — como acontece no momento presente –, diz a legislação que as pensões até duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) devem ser aumentadas em linha com a variação média nos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, disponível a 30 de novembro do ano anterior a que se reporta a atualização.

Esta terça-feira, o INE revelou que a estimativa provisória desse indicador se fixou em 0,99%. Isto significa que as pensões até 886,31 euros vão subir 0,99%, a partir de janeiro de 2022.

Já as pensões intermédias — entre 886,31 euros (duas vezes o IAS) e 2.658,93 euros (seis vezes o IAS) — devem subir em linha com o IPC deduzido de 0,5 pontos percentuais. Logo, vão crescer 0,49%, no próximo ano.

Quanto às pensões mais altas (acima de 2.658,93 euros, isto é, seis vezes o IAS), a atualização prevista na lei é igual ao IPC deduzido de 0,75 pontos. Ou seja, estas pensões vão beneficiar de um aumento de 0,24%, em 2022.

Estas atualizações são ligeiramente superiores às que o Governo previa, na medida em que a variação média nos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, terá ficado 0,09 pontos acima do que estava projetado, segundo o valor provisório divulgado pelo INE.

No próximo ano, ao contrário do que tem acontecido até aqui, as pensões não serão sujeitas a nenhum aumento extraordinário, uma vez que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 — que previa essa medida — foi chumbada pela direita, pelo PCP, pelo PEV e pelo Bloco de Esquerda.

Os dados divulgados, esta terça-feira, pelo INE permitem também calcular o valor do IAS para 2022 e, por conseguinte, de uma série de prestações sociais, como o subsídio social de desemprego.