Trabalhadores do INE acusam direção de contrariar orientações para teletrabalho

A Comissão de Trabalhadores (CT) do Instituto Nacional de Estatística (INE) acusou esta quinta-feira o Conselho Diretivo (CD) de contrariar as orientações do Governo quanto ao teletrabalho, defendendo o recurso a este regime em todos os dias da semana.

A CT do INE emitiu um comunicado de imprensa dando conta de que, “apesar da recomendação do Governo para a adoção do regime de teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam”, a direção do instituto “entende que deverá ser mantido, até ao final de 2021, o atual regime regra de organização do trabalho (até quatro dias por semana em teletrabalho)”.

“Mais se informa que o CD indeferiu todas as solicitações para a aplicação do regime de teletrabalho integral (cinco dias por semana) apresentadas pelos trabalhadores desde 1 de outubro (data em que passou a ser aplicado o atual regime regra: até quatro dias de teletrabalho por semana)”, pode ler-se também no comunicado da CT do INE.

Quanto aos indeferimentos, a Comissão de Trabalhadores refere-se especificamente às solicitações “que não tinham previsão legal expressa que lhes conferisse o direito ao teletrabalho”, incluindo nestas “as que se fundamentavam em políticas públicas implementadas pelo atual Governo (conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e fixação de trabalhadores do Estado no interior do país)”.

Numa comunicação aos trabalhadores, a CT também refere que questionou a direção “sobre os motivos para a alteração do seu entendimento face à situação que vigorou até 1 de outubro, quando o teletrabalho também era recomendado pelo Governo e os trabalhadores podiam desempenhar integralmente as suas funções neste regime (cinco dias por semana)”.

“O CD referiu que se registou uma alteração das circunstâncias, uma vez que a generalidade dos trabalhadores se encontra vacinado”, referem os trabalhadores no texto.

A Comissão de Trabalhadores lamentou ainda que “quando chamado a utilizar os seus poderes de gestão para dar cumprimento a recomendações do Governo, [o Conselho Diretivo] opte por abordagens minimalistas continuando a exigir deslocações presenciais ao INE, pelo menos uma vez por semana”.

Segundo a CT, a direção também exige “a permanência em espaços fechados com outros colegas (com utilização obrigatória de máscara)”.

Os trabalhadores assinalam ainda o “contexto de incerteza agravada pela emergência de uma nova variante do vírus”, tendo alertado o CD “para o agravamento da situação pandémica em Portugal” e para a nova variante Ómicron, “cujos efeitos e o grau de transmissibilidade e de resistência à imunidade conferida pelo esquema de vacinação não são ainda totalmente conhecidos”.

A CT referiu ainda à imprensa, no comunicado, que enviou um email à ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a informar da situação, “e suscitando um conjunto de questões sobre a incoerência da atuação do CD do INE com as recomendações e as políticas públicas prosseguidas pelo atual executivo”.

A agência Lusa enviou perguntas para o INE acerca dos temas levantados pelos trabalhadores e aguarda resposta.