Apoios de 715 milhões para “descarbonizar indústria” lançados ainda em 2021

As empresas do setor industrial, as associações empresariais e os centros tecnológicos associados aos vários setores da indústria vão conhecer até ao final deste ano quais são as condições para se poderem candidatar aos apoios de 715 milhões de euros incluídos no sistema de incentivos Descarbonização da Indústria, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A apresentação dos avisos foi feita esta sexta-feira pelo secretário de Estado da Economia, João Neves, na abertura da conferência “Descarbonização | Propostas para a Economia Verde”, em Ílhavo, em que estiveram presentes os representantes de seis das indústrias que enfrentam maiores desafios na neutralidade carbónica, como a química, a cerâmica, a cimenteira ou a metalúrgica e metalomecânica.

“Iremos publicar o regulamento nos próximos dias e fazer a abertura dos avisos ainda antes do final do ano, com a possibilidade de as empresas apresentarem os seus projetos num espaço de quatro meses. Serão [depois] decididos em conjunto com base numa análise de mérito: olharemos para a radiografia da empresa e para o conjunto de propostas de melhoria que cada uma delas se propõe concretizar”, resumiu o governante, explicitando as principais vertentes das candidaturas.

Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria

• Introdução de novos processos, produtos e modelos de negócio inovadores ou a alteração de processos, visando a descarbonização e digitalização; incorporação de novas matérias-primas ou de combustíveis derivados de resíduos, incluindo biomassa e biogás;
• Recurso a simbioses industriais e medidas de economia circular, incorporando inovação;
• Substituição e/ou adaptação de equipamentos e processos para novas tecnologias sustentáveis e vetores de energia renovável;
• Adoção de gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento global e aumento da eletrificação dos consumos finais de energia, designadamente através da eletrificação dos consumos finais de energia na indústria e do reforço do acesso e da qualidade de serviço, principalmente em zonas industriais.

Adoção de medidas de eficiência energética na indústria

• Reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa, em paralelo com a adoção de sistemas de monitorização e gestão de consumos que permitam gerir e otimizar os consumos de energia aproveitando o potencial da digitalização e a automação.

Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia

• Inclui a promoção da incorporação de hidrogénio e de outros gases renováveis na indústria, designadamente naquelas situações em que as opções tecnológicas custo-eficazes para descarbonização, nomeadamente através da eletrificação, são mais limitadas.

O secretário de Estado destacou que também as associações empresariais e os centros tecnológicos dos diferentes setores industriais — com competências técnicas orientadas para a valorização da atividade industrial, para apoiar na área da capacitação das empresas e elaboração de instrumentos de informação — podem apresentar projetos que respondam à elaboração ou atualização relevante dos roteiros setoriais para a neutralidade carbónica.

Nunca tivemos nos nossos sistemas de incentivos à atividade empresarial um instrumento tão potente e tão dirigido a todo o tipo de empresas, nomeadamente as de maior dimensão.

“Este é um instrumento único. Nunca tivemos nos nossos sistemas de incentivos à atividade empresarial um instrumento tão potente e tão dirigido a todo o tipo de empresas, nomeadamente as de maior dimensão. É claramente para o conjunto das atividades industriais e também da indústria extrativa, mas obviamente dirigido sobretudo às empresas em que o impacto da transformação que é necessária fazer é mais potente”, frisou.

Ainda assim, João Neves salvaguardou que “este é um esforço que se vai prolongar nos próximos anos”. Isto é, além dos investimentos no âmbito do PRR, também o próximo quadro comunitário de apoio (PT2030) terá “a capacidade de generalizar a diferentes setores e tipologias de empresas este esforço de descarbonização da economia”.

“Não temos tempo de aprendizagem nem de hesitação”

No encerramento da sessão em Ílhavo, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, referiu que estes avisos estão a ser lançados perto do Natal, tal como o programa das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, por ser “muito curto” o tempo para aproveitar esta “grande oportunidade” dada pela União Europeia para a adaptação das empresas e dos Estados à transição energética e digital.

“Os projetos que agora decidirmos têm de ser concretizados até 2026. Não temos tempo a perder. Não temos tempo de aprendizagem nem de hesitação para o lançamento dos programas, na decisão dos projetos que pretendemos apoiar e na concretização dos objetivos das empresas à volta destes temas”, notou o ministro, prometendo “decisões céleres” por parte das estruturas públicas envolvidas, como o IAPMEI, o Compete ou o Ministério do Ambiente.

(Notícia atualizada às 12:55 com declarações do ministro da Economia)