BCE acaba com compras pandémicas, mas reforça programa antigo

O Banco Central Europeu (BCE) manteve esta quinta-feira os juros diretores inalterados, mas decidiu fazer mudanças nos programas de compras de ativos, como dívida pública dos países da Zona Euro. As compras líquidas do PEPP (programa de compra de ativos devido a emergência pandémica) vão terminar em março, como previsto, mas o período de reinvestimento é prolongado até ao final de 2024. A presidente do BCE, Christine Lagarde, dará uma conferência de imprensa para explicar as decisões tomadas.

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Para compensar, os banqueiros centrais da Zona Euro decidiram aumentar o ritmo de compras líquidas mensais do APP, um programa antigo de compra de ativos. No comunicado do BCE divulgado esta quinta-feira após a reunião de política monetária, a instituição de Frankfurt explica que o APP irá acelerar para a compra líquida de 40 mil milhões de euros de ativos por mês no segundo trimestre de 2022, após o fim do PEPP em março.

No terceiro trimestre, o ritmo desacelera para 30 mil milhões de euros por mês e, a partir de outubro de 2022, para 20 mil milhões de euros por mês, tendo o conselho de governadores decidido que irá manter o APP “por quanto tempo que for necessário” para reforçar o impacto acomodatício. O objetivo é que a política monetária continue a ajudar a atingir a meta de inflação de 2% no médio prazo, de forma consistente, mesmo com o fim do PEPP.

O BCE dá ainda a nota de que espera acabar com a compra de ativos do APP “pouco antes” de começar a subir os juros. Porém, manterá o reinvestimento dos ativos adquiridos através do APP mesmo de pois de começar a aumentar os juros para “manter as condições favoráveis de liquidez”.

O mesmo acontecerá com o PEPP: o conselho de governadores decidiu prolongar o horizonte de reinvestimento dos ativos adquiridos durante a pandemia para até ao final de 2024. E dá a garantia de que a futura redução do portfólio do PEPP será sempre gerida de forma a “evitar interferências” com o rumo da política monetária. Antes de acabar no final de março, o PEPP também vai desacelerar as compras mensais no primeiro trimestre de 2022.

Sem surpresas, os juros ficam inalterados, como era esperado: “A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,00%, 0,25% e −0,50%, respetivamente”, lê-se no comunicado do BCE.

BCE garante que tem flexibilidade suficiente para lidar com os próximos tempos

A avaliação que o BCE faz atualmente é que recuperação económica continua em andamento e que a taxa de inflação está a caminho do seu objetivo de médio prazo, o que permite reduzir o ritmo de compra de ativos nos próximos trimestres.

Contudo, os banqueiros centrais argumentam que ainda é necessário um estímulo da política monetária para que a inflação estabilize nos 2% no médio prazo. “Tendo em conta a incerteza existente, o conselho de governadores precisa de manter a flexibilidade e a opcionalidade na condução da política monetária“, notam.

No comunicado, o BCE dedica um longo parágrafo a explicar a importância da flexibilidade “no desenho e na condução” da compra de ativos uma vez que tornou “mais eficaz” os esforços do banco central da Zona Euro para alcançar o seu objetivo. “Dentro do nosso mandato, sob condições de stress, a flexibilidade irá manter-se um elemento da política monetária sempre que ameaças à transmissão coloquem em causa o alcance da estabilidade de preços“, lê-se.

O BCE fala especificamente num possível evento de “fragmentação do mercado” relacionado com a pandemia. Nesse caso, os reinvestimentos do PEPP podem ser “ajustados de forma flexível no que toca ao calendário, às classes de ativos e às jurisdições a qualquer momento”. No limite, “se necessário”, o banco central pode ressuscitar o PEPP para contrariar choques negativos relacionados com a Covid-19.

Em particular, o conselho de governadores fala do caso da Grécia, cuja dívida é elegível para o PEPP mas não para o APP. No comunicado, os banqueiros centrais explicam que, ao abrigo do PEPP, o volume reinvestido nas obrigações gregas pode ser superior ao volume que atinge a maturidade em determinado momento “para evitar a interrupção das compras nessa jurisdição, o que poderia afetar a transmissão da política monetária para a economia grega numa altura em que ainda está a recuperar” da crise pandémica.

(Notícia atualizada às 13h18 com mais informação)