Os quatro ganchos que levam Marcelo a segurar Centeno

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a explicar as razões que o levaram a segurar o ministro das Finanças depois da polémica em torno da necessidade da administração de António Domingues entregar as declarações de rendimento e de património. Razões de “estrito interesse nacional em termos de estabilidade financeira“.

E o que é que isto quer dizer exatamente? O próprio Presidente explica, numa participação especial no jornal da noite da TVI que comemora esta segunda-feira o 24º aniversário. E são quatro os ganchos que seguram Mário Centeno. “Daqui a um mês temos a saída dos números do Eurostat sobre a situação do ano anterior”, ou seja, o apurar dos valores finais do défice de 2016, “logo a seguir temos uma decisão importante da Comissão Europeia sobre a saída ou não do Procedimento por Défices Excessivos, que depois vai ao Conselho” Europeu.

“Entretanto, temos uma operação importante da Caixa”, ou seja, o processo de recapitalização que obriga a ida ao mercado para a emissão de obrigações subordinadas. “Há um conjunto de decisões fundamentais para a estabilidade financeira, num futuro próximo”, justificou o Presidente.

E a estabilidade financeira é um dos temas pelos quais o Presidente se “atravessa”. Mas são mais: estabilização política, consolidação do sistema bancário, cumprimento da meta do défice, gestão criteriosa da economia e finanças, concertação social (“valeu a pena porque chegaram a acordo”) e cumprimento dos compromissos externos, elencou o Chefe de Estado. “É nestes domínios que intervenho sempre”, garantiu.

Questionado se também se tinha atravessado por Mário Centeno, Marcelo disse: “Atravesso-me por aquilo a que, a cada momento, parece ser fundamental e digo a minha posição sobre as várias matérias”. Quanto a “este longo episódio” — qualificação do Presidente — reitera que o considera fechado mas admite que “em democracia ninguém está proibido de voltar aos temas de forma recorrente” e de “os dirigentes políticos fazerem disso palco de luta entre Governo e oposição”. Mas para o Presidente “está fechado”.

E volta a explicar porquê. Desta vez um um exemplo do passado. “Em 2013, num contexto menos agitado, o ministro das Finanças pedia demissão”, conta Marcelo numa referência ao pedido de demissão de Vítor Gaspar em julho na sequência do segundo chumbo do Tribunal Constitucional ao corte do subsídio de férias da Função Pública e suspensão do mesmo aos reformados. “Provocou a demissão do líder do segundo partido do Governo. Tentativa de Cavaco chegar a acordo com o líder da oposição. Que se frustrou. Houve um longo período de crise na recomposição do Governo e o eco nos mercados financeiros“, recorda Marcelo Rebelo de Sousa. Uma história que o Chefe de Estado considera que ajuda “os portugueses a perceberem um pouco o que o Presidente da República tem na cabeça, quando fala de estabilidade financeira”.

É essa estabilidade, “em matérias de sistema financeiro”, acrescenta, que o leva, ao Porto, para ajudar a capitalização da Caixa Geral de Depósitos. “Não é normal um Presidente fazer isto”, reconhece.

“Nestes domínios tenho uma preocupação de intervir para prevenir conflitos ou ajudar quando sinto que é fundamental para o país”, acrescentou Marcelo, lembrando que em termos de política de defesa, segurança, políticas sociais, ou leis específicas poucas vezes se ouve o Presidente pronunciar-se sobre elas. Uma forma que o Chefe de Estado encontrou também para responder aos que o acusam de falar e aparecer demasiadas vezes. Uma opção que, garante, “tem um preço”, “físico e psicológico”.

Marcelo assegura que, “ao contrário do que se pensa”, ao longo do seu primeiro ano de mandato, já teve “momentos muito mais complicados” do que o atual caso em torno do ministro das Finanças. E lembra nos primeiros meses a possibilidade de dissolver ou não o Governo, a aprovação dos vários Orçamentos do Estado, o episódio da concertação social… “Aprendi a relativizar as questões”, diz Marcelo.

O Presidente admitiu que ficou “surpreendido” com a resistência da geringonça — “não pensava que era tão resistente como demonstrou ao longo deste ano” — e aqueles que o acusam de dar demasiado apoio ao Executivo responde que é o seu “dever constitucional”. “Apoio este Governo, como apoiarei qualquer Governo que os portugueses elejam”, acrescentou. Mas admitiu que “agora há duas vias para governar Portugal: a da área do Governo e da área da oposição”.