Desde 2008 que banca não emprestava tanto dinheiro às famílias

Desde 2008, estava o mundo a braços com uma crise financeira global, que os bancos portugueses não emprestavam tanto dinheiro às famílias. Nesse ano, foram concedidos 22,8 mil milhões de euros a particulares em Portugal. Passados 13 anos e um longo e duro período de ajustamento no país, o crédito às famílias voltou a superar os 20 mil milhões de euros em 2021, um máximo desde essa altura. O aumento do endividamento dos portugueses junto da banca já fez soar os alarmes junto do Banco de Portugal, que admite tomar medidas. Vai apertar as regras e a torneira do crédito?

No penúltimo mês do ano passado, a banca emprestou 2.060 milhões de euros às famílias — o montante mensal mais elevado desde julho de 2008 –, o que representa uma subida de 9% em relação a outubro e um disparo de 24% quando comparamos com o mesmo mês de 2020 ou mesmo de 2019, antes da pandemia.

O crédito para a compra de casa continua a aumentar e foi o principal responsável por esta subida: os financiamentos atingiram 1.353 milhões de euros, mais 21,6% em termos anuais. Pelo nono mês consecutivo que supera os 1.200 milhões. Mas também o crédito ao consumo está a disparar: aumentou 28,57% para 459 milhões em novembro em termos homólogos. Foi o valor mais alto desde fevereiro de 2020, o mês antes do início do confinamento, e pode ser explicado com o regresso dos portugueses ao consumo, depois de ano e meio de fortes restrições por causa do coronavírus.

No acumulado dos 11 meses do ano, o financiamento da banca às famílias atingiu 20,3 mil milhões de euros, o montante mais elevado dos últimos 13 anos e ainda falta o mês de dezembro para fechar a contagem de 2021.

É o regresso dos portugueses a uma prática de excessivo endividamento bancário que não deu bons resultados no passado? Pelo menos já fez soar os alarmes junto do Banco de Portugal. Em dezembro, o supervisor liderado por Mário Centeno deixou esse alerta plasmado no Relatório de Estabilidade Financeira como um risco a ter em conta no médio prazo: “Subida do rácio de endividamento dos particulares em relação ao rendimento disponível, sobretudo decorrente do crescimento do crédito à habitação, afetaria a resiliência financeira dos particulares a variações do desemprego e consequentes quebras de rendimento”.

Banca emprestou mais de 20 mil milhões às famílias em 2021

^{Fonte: Banco de Portugal}

O ambiente de juros baixos que resultam da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) continua a favorecer a concessão de crédito. Nunca foi tão barato o empréstimo da casa, por exemplo. Por seu turno, os bancos têm procurado aumentar os volumes de concessão para compensar a os juros baixos e aumentarem a margem financeira.

Banco de Portugal atento aos riscos

Talvez interpretando todos estes sinais e a mais do que provável inversão da política de juros do BCE, o Banco de Portugal já admite tomar “medidas macroprudenciais dirigidas à mitigação da potencial acumulação de risco sistémico em alguns setores”, conforme diz no mesmo relatório.

No Relatório de Estabilidade Financeira, o regulador enquadra esse aviso no contexto das medidas de travão na concessão de crédito que estão em vigor desde julho de 2018: limites ao LTV (valor emprestado em relação ao valor da casa), taxas de esforço e maturidades dos empréstimos. Regras que as instituições “têm cumprido genericamente”, frisa o Banco de Portugal.

Também fez esse enquadramento no contexto das medidas que outros Estados-membros já adotaram para mitigarem a “acumulação de risco sistémico cíclico, especialmente no setor imobiliário residencial, para elevar a resiliência do sistema financeiro e para tornar mais restritivos os critérios de concessão de crédito”. Na Lituânia, por exemplo, o banco central aumentou o requisito de capital adicional para exposições ao setor imobiliário residencial. Outros países mantiveram a regra que estabelece um reforço dos requisitos mínimos de capital associados ao crédito colateralizado por bens imóveis residenciais.

Aos jornalistas, o governador Mário Centeno disse em dezembro, na apresentação do relatório, que “não há medidas macroprudenciais a serem desenhadas”, as que há “estão em curso e são conhecidas de todos” e prosseguirão em 2022, assegurando, ainda assim, que está atento à evolução da crise pandémica e que “decisões de adaptação das medidas tomadas serão tidas em consideração”.