Programa de renda acessível vai continuar. Moedas tem 116 milhões para a habitação

Os programas pensados pelo executivo de Fernando Medina para a habitação em Lisboa vão manter-se em 2022. A garantia foi dada esta quarta-feira pelo atual vice-presidente, que enalteceu ainda que o investimento para o próximo ano neste campo será ainda maior. A autarquia considera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é uma “oportunidade” para se apostar em áreas fundamentais para a cidade, como é o caso da habitação.

“A nossa intenção é reforçar o investimento nesta área”, disse o vice-presidente Filipe Anacoreta Correia, esta quarta-feira, durante a apresentação do Orçamento para 2022, referindo-se à habitação. Assim, para 2022, a autarquia de Carlos Moedas vai destinar 116,2 milhões de euros para a habitação, um aumento de 30,9 milhões de euros (+36%) face aos 85,3 milhões que foram destinados em 2021, por Fernando Medina.

“Os programas vigentes são para continuar”, afirmou o responsável, em resposta aos jornalistas, nomeadamente em relação ao Programa de Renda Acessível (PRA) e ao Programa Renda Segura. “Na habitação iremos continuar a reforçar o investimento. Optamos por assumir os investimentos [do anterior executivo] e procurar acautelar as condições para assegurar esse esforço de financiamento”, continuou.

Carlos Moedas nunca escondeu o que pensava sobre o PRA e, em novembro, tentou mesmo balizar o programa, de forma a torná-lo elegível apenas a quem vive ou viveu em Lisboa nos últimos dez anos. Contudo, a oposição — que está em maioria na Câmara — não permitiu. Nesse mês, em entrevista à Time Out, referiu que “como toda a gente tem acesso a candidatar-se à renda acessível, aquilo acaba por ser um totoloto”.

Esta quarta-feira, na apresentação do Orçamento para 2022, o vice-presidente salientou ainda que o PRR é uma oportunidade para se apostar no setor da habitação. “Temos noção que o PRR constitui uma oportunidade muito grande para a CML e, por isso mesmo, entendemos que é uma oportunidade de reforçar o investimento, nomeadamente nas áreas em que esse financiamento é largamente garantido”, como a habitação.

Filipe Anacoreta Correia adiantou que, no final de 2021, “uma parte importante” das candidaturas apresentadas pela autarquia no âmbito do PRR já foi aprovada, tendo já sido entregues mais de 32 milhões de euros, que já estão inscritos no Orçamento para 2022. O responsável estimou que, no plurianual, o PRR possa trazer cerca de 150 milhões de euros para a habitação.