Dos transportes à habitação, isto é o que Moedas preparou para Lisboa em 2022

A Câmara de Lisboa (CML) apresentou esta quarta-feira o Orçamento para 2022, que prevê 1.028 milhões em receitas e 1.160 milhões de despesa. Estes valores têm subjacentes várias medidas para o próximo ano, muitas prometidas por Carlos Moedas na campanha eleitoral. Vêm aí transportes públicos gratuitos para jovens e idosos e descontos no estacionamento. Na habitação, mantêm-se os programas criados no mandato de Fernando Medina. O ECO reuniu tudo o que está previsto para os cidadãos de Lisboa em 2022.

“É natural que este Orçamento não reflita a totalidade das mudança” que a cidade precisa, mas é um “primeiro passo a que se seguirão outros no decorrer do ano”, disse esta quarta-feira o vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia. “É um Orçamento de responsabilidade, que representa a capacidade de diálogo e de ouvir as aspirações das outras forças políticas”, continuou.

Para 2022, no Orçamento preparado pela equipa de Carlos Moedas, estão previstos 1.028 milhões de euros em receitas — a maioria vinda de impostos sobre o património — e 1.160 milhões de euros de despesa — sobretudo com o pessoal, detalhou o braço-direito de Moedas. Este documento, que foi apresentado esta quarta-feira, terá ainda de ser discutido e votado pelos vereadores dos restantes partidos políticos.

Entre o que está previsto para o próximo ano, encontram-se várias medidas de setores considerados fundamentais pelo novo executivo. Saiba quais são.

13 milhões em apoios a fundo perdido para as empresas

Através do programa “Recuperar+”, a CML prevê disponibilizar 13 milhões de euros em apoios a fundo perdido às empresas que foram afetadas pela pandemia, numa tentativa de relançar a economia da cidade. Este dinheiro será destinado à “recuperação da atividade económica e cultural e ao apoio de diversos programas”, como o Programa de Sustentabilidade (300 mil euros), a criação e resiliência de novos negócios (800 mil euros), a transição digital (300 mil euros), apoio ao talento (100 mil euros), apoio à inovação (430 mil euros) e retoma e investimento na cultura (um milhão de euros).

Transportes públicos gratuitos para jovens e idosos

Na área da mobilidade, tal como prometeu Carlos Moedas na campanha eleitoral, a autarquia vai dar gratuitidade dos transportes públicos aos cidadãos com mais de 65 anos, e também aos jovens, mas não a todos. O vice-presidente detalhou esta quarta-feira que abrangidos estarão os jovens dos 13 aos 18 anos e os estudantes residentes em Lisboa até aos 23 anos. Esta medida vai custar aos cofres camarários 12 milhões de euros, mas ainda está a ser discutida com a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), a empresa pública que gere os transportes da Área Metropolitana de Lisboa. A acontecer, a autarquia vai compensar financeiramente os operadores de transporte rodoviário, metropolitano e ferroviário.

Desconto de 50% no estacionamento para residentes

Foi também uma das medidas prometidas por Moedas. Os lisboetas passarão a ter um desconto de 50% no estacionamento da EMEL, anunciou esta quarta-feira Filipe Anacoreta Correia, não esclarecendo se essa redução de preço vai aplicar-se nos parquímetros e/ou nos dísticos de residente. O ECO questionou a autarquia sobre esta questão, mas ainda não obteve qualquer resposta. Esta medida vai custar 2,5 milhões às contas da Câmara.

Aumento da taxa de IRS a devolver aos lisboetas

A Câmara vai devolver aos munícipes 3% de IRS, ao invés dos 2,5% que estavam definidos anteriormente. Desta forma, os lisboetas passam a ficar com 3% de IRS e a autarquia com 2%. O montante da devolução estimado para 2022 é de cerca de 31 milhões de euros, uma medida que vai custar sete milhões de euros em receitas perdidas à autarquia. É um “primeiro passo” para o compromisso eleitoral de devolver 5% de IRS aos lisboetas até 2026.

Seguro de saúde gratuito para carenciados com mais de 65 anos

Os residentes em Lisboa mais carenciados e com mais de 65 anos terão direito a um seguro de saúde gratuito. Esta medida, com uma dotação de dois milhões de euros, será implementada através das várias juntas de freguesia que queiram aderir, podendo abranger até 20 mil pessoas. “As freguesias poderão disponibilizar aos idosos mais vulneráveis um conjunto de serviços na área da saúde”, tais como teleconsultas, medicina geral e rastreio ou entrega de medicamentos ao domicílio, explicou o vice-presidente.

116,2 milhões para a habitação, mantendo o programa de renda acessível

Os programas pensados pelo executivo de Fernando Medina para a habitação, nomeadamente o Programa de Renda Acessível (PRA) e o Programa Renda Segura, vão manter-se em 2022. A garantia foi dada pelo vice-presidente, que enalteceu que o investimento para o próximo ano neste campo será ainda maior — 116,2 milhões de euros, um aumento de 30,9 milhões de euros (+36%) face aos 85,3 milhões destinados em 2021, por Fernando Medina. “Os programas vigentes são para continuar”, disse Filipe Anacoreta Correia.

Início da Fábrica de Unicórnios

A Fábrica de Unicórnios vai arrancar em 2022 com uma dotação de um milhão de euros “para constituição de equipas e criação das condições de investimento”, revelou o vice-presidente. O objetivo desta medida — também uma das promessas feitas por Carlos Moedas, é “promover a criação de valor na cidade, captando investimento e talento e promovendo emprego nas áreas da inovação e tecnologia”.