Rocha Andrade disponível para ir à AR esclarecer transferências para paraísos fiscais

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, manifestou-se esta quarta-feira disponível para ir ao parlamento prestar esclarecimentos sobre fuga de capitais para paraísos fiscais, caso o órgão confirme “essa convocatória”.

“Se o Parlamento confirmar essa convocatória lá estarei para esclarecer todas as questões da informação de que disponho, sobre a situação que existia e sobre as decisões que este Governo foi tomando”, afirmou o governante à margem do primeiro balanço Simplex+ 2016, quando questionado pelos jornalistas sobre a “fuga de dez mil milhões de euros” para paraísos fiscais.

PSD, PCP e Bloco de Esquerda (BE) pediram a audição parlamentar de Rocha Andrade e do ex-secretário do Estado Paulo Núncio para prestar esclarecimentos sobre as transferências de capitais para ‘offshore’ (paraísos fiscais), enquanto o PS quer ouvir só o atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Se o parlamento confirmar essa convocatória lá estarei para esclarecer todas as questões da informação de que disponho, sobre a situação que existia e sobre as decisões que este Governo foi tomando.

Instado a confirmar o valor de dez mil milhões de euros, Rocha Andrade declinou fazer comentários: “Não quero neste momento fazer outras considerações relativamente a essa matéria” que, “além disso, deve ser esclarecida com alguma serenidade e não assim nestas circunstâncias”.

O jornal Público noticiou na terça-feira que quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram nesse período alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga.

Citado pelo Público, o Ministério das Finanças confirmou que as “omissões” foram detetadas quando, entre finais de 2015 e o início de 2016, foi “retomado o trabalho de análise estatística e divulgação” dos valores das transferências para os centros ‘offshore’ e os chamados “territórios com tributação privilegiada”.