Marcelo indigita Costa como primeiro-ministro

António Costa foi indigitado esta quarta-feira por Marcelo Rebelo de Sousa para o cargo de primeiro-ministro, ficando com a responsabilidade de formar Governo durante os próximos dias. Após ouvir os partidos com assento parlamentar, o Presidente da República formalizou a nomeação na sequência da vitória por maioria absoluta do PS nas eleições de domingo. A expectativa do Governo é que a tomada de posse aconteça na semana de 20 de fevereiro.

“Na sequência das eleições legislativas no passado domingo, 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República comunicou ao Dr. António Costa, Secretário-Geral do Partido Socialista, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional”, lê-se na nota divulgada no site da Presidência.

A nota do Presidente da República refere ainda que, depois de publicados os resultados finais oficiais das eleições, seguir-se-á a primeira reunião do novo Parlamento e a nomeação e posse do Governo. No prazo máximo de dez dias após a nomeação, deverá ocorrer a submissão do programa do Governo à apreciação da Assembleia da República.

Esta terça-feira, o gabinete do atual e futuro primeiro-ministro — que está em isolamento por ter testado positivo à Covid-19 — enviou um comunicado onde dizia que o processo de formação do novo Governo deverá estar concluído na semana de 20 de fevereiro, dando lugar à tomada de posse.

Salvo algum imprevisto, António Costa será primeiro-ministro até setembro ou outubro de 2026, ou seja, durante quase cinco anos, uma vez que a lei determina que as eleições sejam em setembro ou outubro do ano em que termina a legislatura. O socialista é primeiro-ministro desde novembro de 2015 pelo que se completar toda a legislatura estará no cargo durante quase 11 anos, mais do que os 10 anos de Cavaco Silva, que, até agora, era quem tinha o recorde na democracia portuguesa.