Do confinamento aos testes, isto é tudo o que muda no alívio das medidas da pandemia

O Governo decidiu atualizar as medidas de controlo da pandemia, seguindo as orientações dos peritos transmitidas na reunião do Infarmed. O Conselho de Ministros determinou assim o levantamento de uma série de restrições, como o confinamento para contactos de risco e a apresentação de teste negativo para bares, discotecas, eventos e recintos desportivos. Por outro lado, continua a ser necessário usar máscara no interior.

A ministra da Presidência começou por anunciar, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, que os contactos de risco deixam de ter de fazer isolamento. Além disso, deixa de ser recomendado o teletrabalho.

São também retirados os limites de lotação em estabelecimentos comerciais e cai a exigência de apresentação do certificado digital, que continuará a ser pedido apenas no controlo de fronteiras. O teste negativo, que era obrigatório para grandes eventos, bares e discotecas e eventos desportivos deixa de ser necessário.

No entanto, continuam a ser exigidos testes nas visitas a lares, bem como a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde. Mantém-se também a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços interiores, onde já é exigida atualmente, bem como no exterior em situações de elevadas concentrações.

Quanto à entrada em vigor destas mudanças, os diplomas aprovados seguirão para Belém, sendo que o Presidente tem feito uma “promulgação muito rápida”, como recordou Mariana Vieira da Silva, pelo que as medidas poderão entrar em vigor nos próximos dias.

O Governo seguiu assim a maioria das recomendações apresentadas na reunião do Infarmed para as medidas de “nível 1”. A meta definida pelos peritos, e que Governo seguirá, para passar para o nível seguinte, praticamente sem restrições, é de atingir 20 mortes por dia a cada 100 mil habitantes (atualmente está em 63). As previsões apontam para que tal aconteça em cerca de cinco semanas, mas o Governo vai continuar a avaliar a situação quinzenalmente.