Ministério dos Negócios Estrangeiros autorizado a gastar 2,8 milhões até 2024 em licenças de Office 365

O Ministério dos Negócios Estrangeiros está autorizado a gastar quase 2,8 milhões de euros licenças de Microsoft e assistência pós-venda, durante os próximos três anos, isto é, até 2024.

Em causa está a portaria n.º 340/2022 publicada esta sexta-feira em Diário da República, que autoriza a secretaria-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a gastar “até ao montante global de 2.769.151,59 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor” para “a aquisição de licenças Microsoft e assistência pós-venda” entre 2022 e 2024.

O diploma assinado pela tutela liderada por Augusto Santos Silva adianta ainda que em cada um destes três anos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros “não pode exceder” os 923.050,53 euros, sendo que também neste caso não está incluído o IVA. No entanto, a portaria sublinha que se o montante destinado a cada ano não for totalmente gasto, este pode ser acumulado para o ano seguinte até 2024.

De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, estas licenças eram até agora “adquiridas com uma periodicidade anual”, contudo, o procedimento “revelou-se ineficiente”, dado que “trata-se de um procedimento moroso que, cerca de nove meses após a sua conclusão, terá de ser de novo iniciado para a sua renovação”, pelo que a tutela decidiu adquirir a partir deste ano “estas licenças por um período de 36 meses”, sublinha o documento, datado de 31 de janeiro de 2022.

O Executivo explica ainda que o objetivo é ” estabilizar preços (assegurando a habitual atualização anual de preços)”, bem como “a estabilizar a relação contratual com o futuro cocontratante, nomeadamente no que toca aos serviços pós-venda”.