Candidaturas a apoios de 258 milhões para projetos de conectividade digital decorrem até 22 de março

Projetos de investimento na área da conectividade digital podem concorrer a verbas da Comissão Europeia até 22 de março, estando disponíveis 258 milhões de euros, informou esta quarta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

Em comunicado, a Anacom salienta que a “Comissão Europeia lançou um programa de financiamento superior a mil milhões de euros, para o período 2021-2023, para apoiar projetos de investimento na área da conectividade digital – o CEF Digital 2”.

Na primeira convocatória deste programa, “cujas candidaturas terminam a 22 de março, estão disponíveis 258 milhões de euros”.

Este financiamento, acrescenta a Anacom, “abrange quer a parte dos estudos, quer a parte de construção das infraestruturas, e visa contribuir para o desenvolvimento de projetos de interesse comum relacionados com a implementação de infraestruturas seguras, protegidas e sustentáveis de alto desempenho, incluindo redes Gigabit e 5G”.

O CEF Digital “também contribuirá para o aumento da capacidade e resiliência das infraestruturas de rede ‘backbone’ digital em todos os territórios” da União Europeia (UE), “bem como para a digitalização das redes de transporte e energia”.

A este programa podem candidatar-se entidades públicas ou privadas, onde se incluem ‘joint-ventures’, estabelecidas em Estados-membros, países ou territórios ultramarinos da UE, que tenham projetos de investimento em quatro áreas: cobertura 5G ao longo de corredores de transporte (ferrovia e estradas), 5G para comunidades inteligentes, conectividade de backbone para gateways globais digitais, como cabos submarinos, e redes de ‘backbone’ para federação de nuvem pan-europeia.

O CEF2 Digital “pode prestar financiamento sob a forma de subsídios (convites à apresentação de propostas), em que a UE fornece apoio financeiro e os beneficiários mantêm, em grande medida, o controlo sobre os seus resultados” e “aquisição, em que UE cobre a totalidade do custo e é proprietária dos resultados e dos direitos de propriedade intelectual e de exploração associados”, salienta a Anacom.

As candidaturas ao CEF Digital 2 pode ser submetidas até às 17 horas locais (menos uma hora em Lisboa), de 22 de março.