Costa diz que é “cedo para avaliar” impacto do conflito no Orçamento

António Costa considera que é “cedo para avaliar” o impacto do conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia no Orçamento do Estado para este ano. “Em primeiro lugar, é preciso saber qual é a extensão e duração deste conflito”, começou por dizer o primeiro-ministro após a reunião com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o ministro da Defesa e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

Depois, também dependerá das sanções que a União Europeia irá anunciar ainda esta quinta-feira e das “contra medidas que serão aplicadas ou não pela Rússia”, acrescentou.

“Em função disso poderemos fazer uma avaliação integral da situação”, assegurou.

Com a queda do Parlamento no final do ano passado, o Executivo tem gerido o Orçamento do Estado para este ano em regime de duodécimos, mantendo as linhas do que foi o Orçamento do ano passado. O novo Orçamento só deverá ser aprovado daqui a alguns meses, depois de o novo Governo de António Costa tomar posse.

O primeiro-ministro tinha prometido, durante a campanha eleitoral, avançar com a proposta que acabou por ser chumbada na Assembleia da República em novembro, com o chumbo a precipitar novas eleições.

Contudo, muitos dos pressupostos mudaram, nomeadamente o preço do petróleo – que está a disparar ultrapassando a fasquia dos 103 dólares por barril perante a instabilidade no leste da Europa – e a taxa de juro da dívida – há dias a negociar acima dos 1%, refletindo a inflação e a inversão de ciclo da política monetária do Banco Central Europeu (BCE).

Portugal pode diminuir dependência energética da Rússia

Costa adiantou que “Portugal é, felizmente, menos dependente do que outros Estados da Europa em matéria energética da Rússia”, e disse que o atual ataque militar da Rússia junto a Ucrânia deve ser a “ocasião para a UE olhar para a questão da segurança energética numa ótica de 360 graus, e perceber como é fundamental diversificar as fontes de abastecimento de energia à Europa e diversificar as energias utilizadas na Europa, acelerando o processo de descarbonização das energias renováveis”.

A UE deve considerar “o aumento das interconexões entre Portugal e Espanha e de Espanha com o conjunto da Europa” como “absolutamente decisivo para aumentar significativamente a segurança energética da Europa”, disse Costa, lembrando “a articulação de Portugal com um conjunto de países africanos que são fornecedores de energia” e que o país pode ser a porta de entrada os produtos energéticos EUA. “Temos infraestruturas para acolhimento e exportação para a Europa”, assegurou.