Novobanco vai pedir 200 milhões ao Fundo de Resolução

O Novobanco vai pedir cerca de 200 milhões de euros de compensação ao Fundo de Resolução ao abrigo do mecanismo de capital contingente, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. O banco liderado por António Ramalho apresenta as contas de 2021 esta quarta-feira e os lucros serão da mesma ordem: 200 milhões.

Já tinha sido noticiado pelo Jornal Económico que a instituição iria pedir mais dinheiro ao Fundo de Resolução, uma notícia que levou a própria entidade liderada por Máximo dos Santos e também o ministro das Finanças a reagirem duramente e a recusarem passar novo cheque ao banco. Enquanto o Fundo de Resolução disse que tinha a “forte convicção de que não seja devido qualquer pagamento” com base nas contas preliminares, João Leão assegurou mesmo ao ECO que “não vai ser necessário” mais dinheiro para o banco.

Não é isso que vai acontecer, contudo, ainda que o Novobanco se prepare para apresentar o primeiro resultado positivo desde a sua criação, em agosto de 2014. Os lucros deverão rondar os 200 milhões de euros, ou seja, o mesmo montante que se prepara para pedir ao Fundo de Resolução.

Há um ano, António Ramalho já tinha aberto a porta a um pedido na ordem dos 100 milhões de euros. Vai pedir o dobro porque 100 milhões não são suficientes para preencher a falha de capital para repor o rácio contratual de 12%. Essa diferença resulta essencialmente de dois fatores, segundo foi possível apurar: há um impacto muito significativo do IMI, decorrente de uma lei aprovada na sequência de uma proposta do PEV, nas contas e no rácio; depois, por causa das normas de contabilidade IFRS9 e que o banco está a aplicar num regime transitório, e cujo impacto se fez sentir no ano passado.

Recorde-se que o Novobanco tentou aplicar a IFRS9 em regime pleno e por conta disso abriu uma disputa de 169 milhões com o Fundo de Resolução — este último viria a ganhar o processo no tribunal arbitral no ano passado.

O ECO contactou o banco, mas não obteve uma resposta até à publicação deste artigo.

O mecanismo de capital contingente foi criado em 2017, aquando da venda do Novobanco pelo Fundo de Resolução ao fundo norte-americano Lone Star. Este mecanismo visa proteger o rácio de capital do Novobanco das perdas registadas num conjunto determinado de ativos problemáticos herdados do BES, vigorando até 2026. Todos os anos, o Novobanco tem ido buscar dinheiro a este mecanismo público, sendo que até agora já embolsou 3,4 mil milhões de euros. Já só sobram 483 milhões e o banco, mesmo com lucros, vai agora pedir 200 milhões.

A assembleia geral para aprovar as contas de 2021 já está agendada: realiza-se no dia 25 de março.