Bacelar Gouveia pondera candidatura a bastonário dos advogados

O advogado Jorge Bacelar Gouveia está a ponderar a sua candidatura a bastonário da Ordem dos Advogados. “Estou bem consciente da situação dramática que vive a advocacia portuguesa, em todas as suas vertentes, pensando no tanto que falta”, diz o também constitucionalista e ex-presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados (OA), no mandato de Guilherme de Figueiredo. Bacelar Gouveia foi eleito, à data, com 7847 votos, contra os 4923 de João Espanha e os 3818 de Miguel Matias.

Assumindo à Advocatus que tem sido contactado por vários colegas para ser candidato a bastonário, assume como pontos principais das suas preocupações três prioridades. A saber:

• A advocacia tem de ser “devidamente protegida das muitas ameaças” como, por exemplo, as orientações europeias (aliás, inconstitucionais) a respeito das empresas multidisciplinares, o desdém com que os colegas do apoio ao Direito são sempre tratados ou o desequilíbrio na distribuição de recursos por todo um território que jamais foi tão assimétrico no plano socioeconómico”:
• A advocacia tem de se afirmar “como parceira no diálogo com as outras profissões forenses, não se perdendo em exercícios mais ou menos “politiqueiros” ou “egocêntricos” de oposição política, pois que a Ordem dos Advogados não é um partido político, nem o seu bastonário um “ministro-sombra” da Justiça;
• E tem de se unir todos os “colegas que, com percursos próprios, merecem ser bem representados por uma mesma instituição, que os deve entusiasmar em torno de valores e princípios comuns e nobres, sem se enredar em “esquinas maniqueístas” entre os “bons” e os “maus” advogados;

Mas o advogado admite que “uma andorinha não faz a primavera”, pelo que esta candidatura só fará sentido “se corresponder a um movimento alargado de Colegas que, preocupados com o que se está a passar, se disponham a arregaçar as mangas e dar um pouco de si para mudar o muito que a Ordem dos Advogados precisa de mudar”.

Para isso, considera que é preciso o que chama de “tempo de ponderação” para ter disponibilidade para “ouvir todos os Colegas acerca do contributo que se possa dar em conjunto, com eles comungando as linhas de orientação programática que devem guiar a ordem profissional mais antiga de Portugal e que sempre disse presente nos seus momentos mais críticos”.

Jorge Bacelar Gouveia concluiu o seu mestrado em Direito, em 1993, e aceitou o convite de Jorge Miranda para ser professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo (Moçambique), onde residiu dois anos, no primeiro ano como docente daquela instituição, e no ano seguinte como consultor do Banco Mundial, proposto pelo Governo de Moçambique, para trabalhar na legislação do poder local.

De regresso a Portugal, e com a criação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 1996, foi contratado como assistente. É atualmente ainda coordenador do Mestrado em Direito e Segurança e do Mestrado em Direito e Economia do Mar, além de Coordenador do Doutoramento em Direito e Segurança, sendo docente de diversas disciplinas dos vários ciclos de estudo da Universidade Nova.

Foi durante o ano letivo 2008/2009, Diretor e Professor Catedrático do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo neste momento seu professor catedrático, lecionando Direito Constitucional e Direito Internacional Público na licenciatura em Direito.

Foi Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (2002-2005). Entre 2004 e 2008, foi presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República.

Durante o ano de 2009 foi ainda presidente do OSCOT – Observatório sobre Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, instituição que reúne especialistas ligados às matérias da Segurança e Defesa.

Entre 2009 e 2011, foi deputado à Assembleia da República, na XI Legislatura, eleito pelo círculo eleitoral de Faro, pelo PSD, tendo sido nesse período membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e garantias e da Comissão Eventual da Revisão Constitucional, além de membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da União da Europa Ocidental.