Combustíveis voltam a disparar. Desconto no ISP dá bónus de 4 cêntimos

Os preços dos combustíveis vão voltar a disparar na próxima semana. Com o preço do barril de brent a bater máximos, os consumidores vão sofrer um aumento semanal sem precedentes. A partir da próxima segunda-feira, no momento de abastecer o carro o gasóleo estará cerca de 20 cêntimos mais caro e a gasolina 15 cêntimos, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores até ao fecho do mercado na quinta-feira. Mas estes aumentos serão ligeiramente atenuados com os novos apoios lançados pelo Executivo, que permitem descer os preços até quatro cêntimos.

Os aumentos de 15 cêntimos para a gasolina e de 20 cêntimos para gasóleo significa que o preço por litro de gasolina simples 95 passará a ser de 2,067 euros e o de gasóleo simples será de 2,012 euros no início da próxima semana, de acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia. Estes valores podem, no entanto, sofrer um ajustamento porque ainda é necessário incorporar as cotações do brent desta sexta-feira.

Esta subida é substancialmente superior face ao aumento médio de 14 cêntimos de aumento no gasóleo e 8,5 cêntimos na gasolina desta semana. Isto porque o barril de brent, que serve de referência ao mercado europeu, atingiu máximos de 2008 ao cotar nos 139,13 dólares na segunda-feira e todos os dias chegou a ultrapassar a fasquia dos 130 dólares, ainda que tenha sempre fechado abaixo destes valores.

Petróleo volátil

Esta escala dos preços do ouro negro que reflete os receios do Ocidente de que as sanções económicas e financeiras à Rússia vão causar disrupção nas exportações de petróleo, reduzindo a oferta num mercado já desequilibrado pela forte procura pós-pandémica. Mas o mercado está dominado por uma alta volatilidade porque os investidores avaliam a possibilidade de os maiores produtores de petróleo reforçarem a produção para ajudar a compensar a falha provocada pelas sanções à Rússia.

São cada vez mais as petrolíferas que rejeitam fazer negócios com o segundo maior exportador mundial isto depois de os EUA terem proibido a importação de crude, gás natural e carvão da Rússia. O embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU) nos EUA admitiu que a OPEP poderá aumentar a produção para responder ao desequilíbrio provocado pela ofensiva militar que a Rússia lançou sobre a Ucrânia a 24 de fevereiro. Mas poucas horas depois, o ministro da Energia dos EAU adiantou que o seu país estava comprometido com o atual acordo no seio da OPEP+ (que junta a Rússia) para aumentar a produção em 400 mil barris diários a cada mês. Sinais contraditórios que baralham os investidores e explicam a volatilidade dos preços.

Com estes aumentos a penalizar as economias a nível mundial, os vários executivos vão tentando encontrar soluções para atenuar os impactos negativos nos vários setores de atividade. Portugal não é exceção e tem vindo a afinar a resposta à medida que os preços sobem.

Por um lado, o Autovoucher foi aumentado para 20 euros este mês e estará em vigor pelo menos até abril, como avançou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em entrevista à RTP. Assim, este mês, qualquer contribuinte que tenha registado o seu NIF na plataforma do Autovoucher e faça um consumo numa bomba de gasolina aderente vai receber na conta bancária 20 euros. A medida vai manter-se enquanto for necessária e poderá mesmo ser alterada, admitiu o primeiro-ministro na terça-feira.

Por outro lado, a partir de segunda-feira, o Governo vai reduzir temporariamente o Impostos Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) ao devolver a receita adicional do IVA decorrente da escala dos preços dos combustíveis. Assim, em vez de pagar 2,067 euros por litro de gasolina simples 95 os consumidores vão pagar 2,039 porque lhes é descontado no ISP os três cêntimos de acréscimo do IVA. E o mesmo se passa com o gasóleo simples: por cada litro em vez de pagar 2,012 euros pagará 1,975 euros, descontando no ISP os quatro cêntimos de aumento do IVA.

Assim, no caso da gasolina, os consumidores em vez de terem um aumento de 8% no preço final quando forem à bomba na segunda-feira têm um agravamento de 6%. E, no gasóleo, a subida será de 9% em vez de 11%, decorrente desta medida que vai entrar em vigor na segunda-feira.

Mas como a escalda de preços está longe de ter um fim à vista – à semelhança do cessar-fogo na Ucrânia – António Costa esta quinta-feira voltou a mostrar disponibilidade para avançar com uma descida temporária do IVA, mas esta é uma medida que exige uma “decisão comum a nível europeu”.

“O preço do petróleo é fixado no mercado internacional, para isso é necessário outro tipo de medidas que exigem ação coordenada, quer ao nível europeu quer do G7, que estão a ser trabalhadas”, disse o primeiro-ministro, acrescentando, contudo, que “há um limite da capacidade de intervenção política” sobre os preços.

A evolução dos preços dos combustíveis tem em conta o comportamento da cotação do petróleo e derivados nos mercados internacionais e outros fatores, como a cotação do euro face ao dólar na última semana. E também aqui a volatilidade tem sido constante.

Além disso, os preços ao consumidor final podem diferir de posto de abastecimento para posto de abastecimento.