OCDE defende aumento de impostos sobre elétricas para compensar consumidores

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende o aumento de impostos sobre as empresas de eletricidade e aplicar parte dessas receitas para atenuar a subida das faturas dos consumidores e empresas.

“Dado os lucros das empresas de energia – associados ao forte aumento dos preços – há capacidade para aumentar o nível dos impostos pagos pelas empresas deste setor e redirecionar parte desse dinheiro para a aplicação de medidas para amortecer o impacto”, disse esta segunda-feira em Madrid o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.

Durante o seu discurso no fórum Nova Economia em Madrid, Cormann salientou que esta medida já foi aprovada pelos governos de Itália e Roménia, e planeia discuti-la esta segunda-feira com o governo espanhol.

“É algo que pensamos que os governos devem considerar”, salientou o chefe da OCDE, referindo-se ao contexto atual, marcado pelo ataque da Rússia à Ucrânia.

Segundo as suas estimativas, nestas condições de mercado, os lucros das empresas de eletricidade poderiam aumentar em 200.000 milhões de euros, pelo que um aumento da carga fiscal nestas circunstâncias seria “uma medida mais do que justificada” para ajudar a reduzir as contas de eletricidade dos consumidores e dos grupos mais vulneráveis.

Cormann, que se reunirá esta segunda-feira com o Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e o Rei Felipe VI, adiantou que com esta visita pretende também conhecer em primeira mão a proposta de Espanha a Bruxelas para dissociar o preço do gás do preço da eletricidade.

O secretário-geral da OCDE salientou que a organização está agora “concentrada em ajudar à reconstrução e recuperação” da Ucrânia após a guerra, razão pela qual, na sua opinião, chegou o momento de “pensar num Plano Marshall” para Kiev que será concebido com o conjunto dos Estados membros da OCDE.

Sobre o impacto que o conflito terá na economia espanhola, Cormann salientou que os seus efeitos diretos serão “bastante baixos”, uma vez que a sua exposição à Rússia e Ucrânia é “limitada”, embora seja indiretamente afetada pelo aumento dos preços da energia.

Além disso, Cormann assinalou que as importações agrícolas de cereais e algumas matérias-primas, como o girassol, são importantes.

Por outro lado, salientou que apenas 2% dos viajantes internacionais que chegavam a Espanha em 2019 eram russos, e embora seja previsível que a guerra afete a mobilidade internacional, “o facto de Espanha estar geograficamente distante” do local do conflito pode também ajudar a “mitigar” este impacto no turismo.

O responsável da OCDE descreveu as sanções adotadas pela UE e pelos Estados Unidos contra a Rússia como “totalmente apropriadas”, e recordou que a organização que lidera já suspendeu internamente a participação de Moscovo nas suas atividades como membro.

Questionado se a posição da Rússia sobre a Ucrânia não é semelhante à de Israel na Palestina, Cormann considerou que não se trata de uma “comparação em nenhum caso” e denunciou a “agressão não provocada” de Moscovo contra o país vizinho, que já está a causar “sofrimento” à sua população.