União Europeia pretende taxar emissões de carbono de bens importados

A União Europeia (UE) apoiou a introdução de uma taxa sobre o CO2 na importação de bens como aço, cimento, fertilizantes, alumínio e eletricidade, anunciou esta quarta-feira a agência Reuters (acesso condicionado)

Embora os detalhes ainda não estejam definidos, a proposta da UE será a primeira taxa no mundo sobre emissões de carbono de bens poluentes, e está prevista entrar em vigor em 2026. A medida pretende salvaguardar a indústria europeia dos produtos mais baratos produzidos em países onde as regras ambientais são menos apertadas.

Segundo o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, este “é um grande passo na luta contra as alterações climáticas”, disse após reunião de ministros em Bruxelas, acrescentando que uma “grande maioria” apoiou a decisão. A taxa proposta faz parte de um pacote de medidas de combate às alterações climáticas, destinado a reduzir as emissões da UE em 55% até 2030, face aos níveis de 1990.

De acordo com a proposta, haverá um período de transição de três anos com início em 2023, razão pela qual o Parlamento Europeu procura negociar e aprovar a taxa ainda este ano. A taxa proposta pretende estabelecer “condições de concorrência equitativas”, sublinhou Le Maire, impondo desta forma os mesmos custos sobre o CO2 tanto a empresas europeias, como estrangeiras.

Fica ainda por definir se as receitas sobre esta taxa irão para o orçamento da UE.