Governo deve tomar posse a 30 de março. Costa entrega lista com novos ministros na próxima quarta-feira
A lista com os ministros que vão compor o próximo Governo só pode ser entregue depois de serem apurados os resultados da repetição do voto dos emigrantes. Governo toma posse no dia 30.
António Costa vai entregar a lista com os ministros do novo Governo ao Presidente da República na próxima quarta-feira à noite. O Governo deverá depois tomar posse no dia 30 março, segundo sinaliza Marcelo Rebelo de Sousa. “A posse será desejavelmente no dia 30 à tarde”, tanto dos ministros como dos secretários de Estado, apontou o Presidente da República.
Marcelo delineou o calendário para os próximos dias, começando pela divulgação dos resultados finais das eleições e a entrega da lista do novo Governo. Nos dias seguintes o primeiro-ministro estará no estrangeiro, depois Marcelo estará fora de Lisboa, no dia 29 estará cá a presidente da Grécia, e, finalmente, “a posse será desejavelmente no dia 30 à tarde”, apontou o Presidente aos jornalistas, em declarações transmitidas pela RTP3.
Questionado sobre possíveis atrasos nos resultados das eleições, Marcelo diz que a data de 30 de março se deve manter: “espero que não passe para o mês de abril”, admitiu. A comunicação da lista de governantes foi atrasada devido à repetição do voto dos emigrantes no ciclo da Europa, e tinha sido noticiado que iria ocorrer na quinta-feira. No entanto, a cimeira da NATO obrigou a mudar os planos.
“Eu e o Presidente da República temos ajustado várias vezes o calendário em função das vicissitudes“, admitiu o primeiro-ministro indigitado, em declarações transmitidas pela RTP3. “O que está previsto é que a conclusão do apuramento dos resultados [das eleições] ocorra na quarta-feira dia 23 e antes de partir para Bruxelas eu possa entregar ao Presidente da República a lista de ministros que integrarão o próximo Governo”, explicou.
Assim, a entrega com a nova composição do Executivo “terá de ser durante a noite de quarta-feira, porque temos de aguardar que estejam apurados os resultados e porque foi marcada uma cimeira extraordinária da NATO na quinta-feira de manhã, o que impede que o acordo que estava combinado para quinta-feira”, apontou Costa.
Mesmo com alguns avanços e recuos, o primeiro-ministro assegurou que “não haverá problemas de contacto” com Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que “o que é desejável é que o apuramento de resultados [da repetição das eleições] ocorra com normalidade”.
A tomada de posse do novo Governo foi atrasada devido a problemas na contagem dos votos dos emigrantes, que levou o Tribunal Constitucional a determinar que essa votação tinha de ser repetida. Depois de serem avançadas várias datas, o primeiro-ministro irá finalmente entregar a lista do novo Governo no dia 23 de março, sendo que o Presidente da República tinha apontado dia 29 do mesmo mês como possível data para a tomada de posse, data que já mudou agora para dia 30.
(Notícia atualizada às 17h45)
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