Governo afasta descida do IVA da luz por agora

Para fazer face ao aumento de preços, vários países avançaram já com uma redução do IVA da eletricidade, algo a que a Comissão Europeia deu abertura. No entanto, o Governo português não terá essa medida em vista, pelo menos por agora, de acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago).

Para o Executivo, a subida de preços que está prevista para a eletricidade não justificará para já avançar com uma redução do IVA, segundo indicou fonte governamental ao jornal. O Governo prefere apostar na descida do IVA sobre os combustíveis, uma medida que tem de ter a aprovação a nível europeu, devido às diretivas que regem o imposto.

Desta forma, o Executivo irá avaliando a situação, sendo de recordar que o país tem já em vigor taxas reduzidas consoante os consumos, algo que foi também lembrado pelo primeiro-ministro como exemplo da abertura que Bruxelas já mostrou a uma alteração dos valores do IVA. A questão dos impostos sobre a energia será discutida na próxima reunião do Conselho Europeu, nos dias 24 e 25 de março.