Governo prolonga congelamento da taxa de carbono nos combustíveis até 30 de junho

O Governo prolongou a suspensão da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de carbono até 30 de junho de 2022, segundo a portaria publicada esta quarta-feira em Diário da Republica. O congelamento desta taxa era até 31 de março, mas perante a evolução do preço dos produtos energéticos, vai durar mais três meses.

A suspensão da portaria que atualiza o adicionamento sobre as emissões de CO2 tinha sido determinada em dezembro do ano passado, “no quadro do aumento extraordinário do preço dos combustíveis”, como recorda o Governo no texto publicado esta quarta-feira, mantendo-se aplicável a taxa fixada para 2021.

Agora, “considerando a evolução do preço dos produtos energéticos, nomeadamente dos combustíveis, assistindo-se a uma subida exponenciada pelo contexto atual na Ucrânia, no quadro de reforço das medidas que vêm sendo aprovadas, o Governo mantém a suspensão da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) até 30 de junho de 2022″, determina o Executivo.

Desta forma, entre o dia 1 de abril e o dia 30 de junho de 2022, continua a ser aplicada a taxa do adicionamento sobre as emissões de carbono no valor de 23,921 euros/tonelada de CO2, apurada para o ano de 2021.

Quando anunciou a suspensão, em dezembro, o Governo sinalizou que, segundo as suas contas, sem esta medida os combustíveis ficariam automaticamente cinco cêntimos por litro mais caros logo no início do ano.