Costa disponível para visitar Angola na primavera

O ministro dos Negócios Estrangeiros português reiterou hoje a disponibilidade do primeiro-ministro, António Costa, para visitar Angola na primavera, mas admitiu que esta deslocação só se realize após as eleições gerais angolanas, previstas para agosto.

Em declarações à Lusa, Augusto Santos Silva disse que “o Governo está a trabalhar no cenário que acertou com as autoridades angolanas”, no sentido de a visita se realizar “na data mais breve possível, que seja de interesse de ambas as partes”.

“Do ponto de vista português, o nosso interesse é que a visita se realize. Nós compreendemos que o calendário político – eleitoral em Angola coloca restrições e portanto entendemos que o que faz sentido é que essa visita se realize na primavera ou depois, já com um novo Presidente e um novo Executivo”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa, à margem da abertura do seminário sobre o novo Acordo de Implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, a decorrer no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Do ponto de vista português, o nosso interesse é que a visita se realize. Nós compreendemos que o calendário político – eleitoral em Angola coloca restrições e portanto entendemos que o que faz sentido é que essa visita se realize na primavera ou depois, já com um novo Presidente e um novo Executivo.

Portugal está, neste momento, a aguardar a indicação de uma data pelas autoridades angolanas, na sequência da visita que o ministro realizou, em meados de fevereiro, àquele país.

Questionado sobre se o Governo português mantém o interesse em que a visita se realize na primavera, Santos Silva respondeu: “A nossa disponibilidade é essa. Agora, também compreendemos o ponto de vista das autoridades angolanas e queremos que a visita se realize com o máximo de êxito possível”.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, trata-se de uma “visita muito importante porque há temas muito importantes na agenda bilateral”. “Quando Angola entender que seja a melhor data para a visita do primeiro-ministro de Portugal a Angola, ela realizar-se-á“, disse.

Em fevereiro, foi adiada “sine die” a visita a Angola da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, sem que tivesse sido dada, na altura, qualquer explicação pelo executivo angolano.

Dias depois, o Governo de Luanda classificou como “inamistosa e despropositada” a forma como as autoridades portuguesas divulgaram, em meados de fevereiro, a acusação do Ministério Público a Manuel Vicente, vice-Presidente de Angola.

A posição do Governo angolano foi conhecida através de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, que considera a divulgação da acusação como “um sério ataque à República de Angola, suscetível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados”.

O primeiro-ministro, António Costa, já manifestou a vontade de prosseguir a “cooperação política e económica” com Angola, garantindo que a acusação da Justiça portuguesa ao vice-Presidente angolano não afetará a sua amizade para com aquele país.

O chefe do Governo português aproveitou para recordar o “princípio da separação de poderes” que vigora em Portugal, onde as autoridades judiciárias atuam com “total independência” face ao Executivo.