Cirurgias no privado pagas pelo Estado caíram 10% em 2021

O ano passado foi de recuperação para os hospitais privados, que registaram um aumento na maior parte de processos realizados. As cirurgias, por exemplo, aumentaram 25% face a 2020. No entanto, aquelas realizadas através do SIGIC — o sistema de gestão de inscritos para cirurgia que, quando um hospital público não pode garantir a realização da cirurgia atempadamente, possibilita a transferência para outro hospital, nomeadamente privados — caíram 10%, segundo os dados da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP).

Em 2021, foram realizadas mais de 222 mil cirurgias nos hospitais privados, um aumento de 25%, segundo o balanço da APHP. Apesar desta subida, houve uma “redução de 10% no SIGIC: fizemos menos cirurgias contratadas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) que em 2020″, num total de 13.883, apontou Óscar Gaspar, presidente da associação, numa conferência de imprensa.

Tal “não tem a ver com a disponibilidade [dos privados], mas da parte do SNS as cirurgias foram internalizadas e o Estado recorreu aos privados para reduzir as listas de espera em menos 10% que 2020″, sinalizou. O responsável admitiu que “não há menos doentes para operar”, mas deu conta de que, “a determinada altura, com o facto de os cuidados de saúde primários estarem com menos atividade, acabaram por referenciar menos e o ritmo de entrada nas listas de espera acabou por ser mais reduzido”.

Ainda assim, “houve internalização de cirurgias”, salientou Óscar Gaspar, referenciando que algumas notícias que têm surgido sobre maiores horas extra se podem prender com este efeito: “Tem havido um esforço do SNS em internalizar”, sendo que particularmente a norte do país “não tem de facto havido referenciação para hospitais privados”.

Estes dados, num ano em que houve “esforço para recuperar”, surpreenderam a associação, que assegura que os hospitais estão disponíveis, pelo que “terá havido uma decisão de não recorrer aos privados”. “Cada vez mais o SIGIC, esta colaboração que nos é pedida pelo Ministério de Saúde, é mais marginal na nossa atividade e não é por vontade própria”, reforçou também o responsável.

Questionado sobre as dificuldades nos pagamentos aos médicos no caso do SIGIC, o responsável recordou também que, tendo em conta a execução orçamental do SNS em 2021, “vemos que há défice histórico de 1.100 milhões de euros, lemos o Tribunal de Contas e o Conselho das Finanças Públicas alertarem que a contratualização dentro do próprio SNS não tem em conta a estrutura de custos, há subfinanciamento”. “O facto de essa contratualização não ter por base os dados fidedignos da estrutura de custos acaba por levar a que SNS tende a replicar contratualização com privados, e há casos em que privados dizem que não há condições”, referiu.

Olhando para o quadro geral da hospitalização privada, o presidente da APHP indicou que 2021 “ainda foi muito marcado pela Covid, com o primeiro trimestre marcado pela vaga terrível”, mas depois seguiram-se “nove meses de normalidade e retoma da atividade”. “Houve intenso trabalho da parte dos hospitais privados para recuperar atividade não realizada em 2020, recuperamos o que não tinha sido feito em 2020”, completou.

No que diz respeito aos atos médicos, realizaram-se mais 30% de consultas especialidade, 18% urgências e 25% cirurgias. Apenas nas urgências não se retomou ainda o nível de 2019, sendo que apesar de ter existido um crescimento em 2021, o número de pessoas que vai às urgências é ainda inferior aos níveis pré-pandemia.