Iniciativa Liberal propõe “fim imediato” do uso de máscara

  • ECO
  • 6 Abril 2022

A Iniciativa Liberal vai apresentar um projeto de lei na Assembleia da República que visa terminar com a obrigatoriedade de uso de máscara para a generalidade dos espaços fechados. Mas há exceções.

A Iniciativa Liberal (IL) vai apresentar, esta quarta-feira, um projeto de lei na Assembleia da República que visa terminar com a obrigatoriedade de uso de máscara para a generalidade dos espaços públicos fechados, avança o Observador (acesso livre). Mas há exceções.

O objetivo é pôr “fim imediato” à obrigatoriedade do uso de máscaras e viseira em território nacional para a generalidade dos locais públicos fechados, incluindo para as escolas, onde é obrigatório para as crianças a partir do 2º. ciclo do Ensino Básico. O partido liderado por João Cotrim Figueiredo exclui apenas desta iniciativa, os estabelecimentos e serviços de saúde, as estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, de acordo com o diploma consultado pelo mesmo jornal.

Para avançar para a “libertação total” das restrições, levantando a obrigatoriedade de uso de máscara na generalidade dos espaços públicos fechados, o Governo tinha definido como meta atingir o limiar das 20 mortes por Covid-19 por milhão de habitantes a 14 dias. Contudo, a subida ligeiramente da mortalidade nas últimas semanas, em sequência do aumento dos casos, fez adiar os planos. Segundo o último relatório do INSA, divulgado na sexta-feira passada, Portugal estava com 28 óbitos por milhão de habitantes, a 14 dias, apresentando uma tendência estável, a partir da segunda quinzena de março.

A obrigatoriedade do uso de máscara em espaços fechados está a ser levantada em alguns países europeus. Depois da Dinamarca ou da Suécia, por exemplo, Espanha deverá levantar essa obrigatoriedade a partir de 19 de abril, segundo a Cadena SER (acesso livre, conteúdo em espanhol). A medida foi confirmada pela ministra da Saúde, Carolina Darias, às comunidades autónomas e deverá ser aprovada em Conselho de Ministros.

(Notícia atualizada às 13h26 com a indicação de que o uso de máscara deverá deixar de ser obrigatório em espaços fechados, a partir de 19 de abril)

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